Acervo
Vídeos
Galeria
Projetos
De olho na mídia
"É Criminoso Discriminar"
Edição especial do Boletim Exclusivas & Inclusivas sobre o I Seminário Latino-americano Mídia Legal, realizado em outubro na cidade do Rio de Janeiro
Iniciativa da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão e da Escola Superior do Ministério Público da União reúne, pela primeira vez na história do país, lideranças da sociedade civil, de conselhos de direitos e do Ministério Público de 15 unidades da federação do Brasil e de nove países da América do Sul para 96 horas de diálogo, divididas em quatro dias ininterruptos de trabalho que compuseram o I Seminário Latino-americano Mídia Legal.
O Seminário, patrocinado pela Petrobras, agregou mais de 100 convidados(as) entre participantes e observadores(as) da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, que fizeram parte de um mobilizado grupo de sociedade civil, conselhos de direitos, governo, universidade, agências de cooperação internacional, empresas, fundações e institutos empresariais.
O I Seminário Latino-americano Mídia Legal reuniu também 19 representantes dos Ministérios Públicos da América do Sul, incluindo procuradores(as) e promotores(as), entre eles(as) o sub-procurador geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão, que é diretor geral-adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União.
O objetivo principal do I Seminário Latino-americano Mídia Legal foi definir estratégias para a construção de uma agenda única de trabalho entre sociedade civil, Ministério Público e conselhos de direitos para uma maior incidência em políticas públicas na América do Sul a partir da revisão da pauta de discriminação e violação de direitos humanos da região, em particular de crianças e adolescentes.
O I Seminário Latino-americano Mídia Legal foi realizado pela Escola de Gente e pela Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com o Instituto C&A e o Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, além do apoio da Fundação Avina, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Fosfertil.
O Seminário e seus desdobramentos integram o programa “Articulação para uma Sociedade Inclusiva Latino-americana”, desenvolvido pela Escola de Gente por meio de uma iniciativa compartilhada que envolve outros(as) parceiros(as) das áreas empresarial, governamental e da sociedade civil de vários países.
Na quarta-feira, dia 8 de novembro, será divulgada neste boletim em português e espanhol a carta “É criminoso discriminar”, construída pelas 29 organizações da sociedade civil da América do Sul presentes no Seminário. Nela, entre outras considerações e propostas, a sociedade civil representada oferece ao Ministério Público da região sua força de trabalho para a urgente implementação conjunta dos tratados internacionais que dispõem sobre atos de discriminação como violação de direitos humanos.
Estes tratados, embora já ratificados pela maior parte dos países da América do Sul nos últimos anos, ainda não foram incorporados na prática pela sociedade nem pelos(as) próprios(as) representantes do executivo, legislativo e do judiciário.
O I Seminário Latino-americano Mídia Legal foi um desdobramento do projeto Encontros da Mídia Legal, realizado pela Escola de Gente em parceria com o Ministério Público da União entre 2002 e 2005, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e, no ano de 2005, também na Universidade de São Paulo (USP). Petrobras, Instituto C&A e Fosfertil patrocinam e/ou apóiam os Encontros da Mídia Legal desde a primeira edição do projeto.
Publicado no Boletim Informativo Exclusivas & Inclusivas Especial da OSC Escola de Gente - Comunicação em Inclusão - nº 18 - novembro de 2006.
Desemprego juvenil aumenta em todo o mundo, diz OIT
Relatório recém-lançado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que o número de jovens desempregados aumentou de 74 a 85 milhões, um incremento de 14,8%, no período entre 1995 e 2005
Relatório recém-lançado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que o número de jovens desempregados aumentou de 74 a 85 milhões, um incremento de 14,8%, no período entre 1995 e 2005. Segundo o documento, cerca de 25% da população juvenil (aproximadamente 300 milhões de pessoas) vive abaixo da linha de pobreza de 2 dólares diários.
A OIT estima que serão necessários 400 milhões de empregos decentes e produtivos, ou seja, mais e melhores trabalhos, para aproveitar ao máximo o potencial da juventude atual. Segundo o relatório, a possibilidade de que um jovem esteja desempregado é o triplo da de um adulto. O texto destaca que as desvantagens relativas enfrentadas pelos jovens são maiores no mundo em desenvolvimento, onde representam uma parcela maior da força laboral do que nos países industrializados.
"A incapacidade das economias para criar empregos decentes e produtivos, apesar do incremento no crescimento econômico está golpeando com força os jovens do mundo", disse o diretor-geral da OIT, Juan Somavia. "Além de gerar um déficit de oportunidades de trabalho decente e altos níveis de incerteza econômica, esta preocupante tendência ameaça as perspectivas econômicas de um dos nossos principais recursos: nossas mulheres e homens jovens".
O relatório destaca que no mundo do trabalho atual a juventude enfrenta importantes vulnerabilidades e alerta que a falta de trabalho decente, quando ocorre muito cedo, pode comprometer de forma permanente as possibilidades futuras de emprego. Ainda segundo o documento, é urgente responder ao chamado da Organização das Nações Unidas para desenvolver estratégias que dêem aos jovens a oportunidade de maximizar seu potencial produtivo com empregos dignos.
O relatório também diz que:
- Um de cada três integrantes da população juvenil mundial de 1,1 bilhão de pessoas entre 15 e 24 anos está buscando trabalho sem êxito, abandonou essa busca completamente ou está empregado e vive com menos de dois dólares diários.
- A população juvenil cresceu 13,2% entre 1995 e 2005. No entanto a disponibilidade de empregos para este segmento da população aumentou somente 3,8% até alcançar 548 milhões.
- Os jovens desempregados representam 44% do total de desempregados no mundo, apesar de sua participação na população em idade de trabalhar ser de apenas 25%.
- A taxa de desemprego juvenil foi muito mais alta que a do desemprego adulto de 4,6% em 2005, depois de ter um aumento de 12,5% em 1995 e de 13,5% no ano passado.
"A juventude ociosa custa muito", diz o relatório, notando que a impossibilidade de encontrar um emprego gera uma sensação de vulnerabilidade, inutilidade. Existem custos para a juventude, mas também para as economia e as sociedades, em termos de diminuição de poupanças, perdas de demanda agregada, diminuição de investimentos e custos sociais como os que se requerem para serviços de prevenção do crime ou do uso de drogas.
"Tudo isso afeta a capacidade de desenvolvimento da economia", disse Somavia. "Neste momento, estamos desperdiçando em potencial econômico uma grande parte da população, em especial nos países em desenvolvimento, que são os que menos podem permitir isso. Por isso os países devem concentrar-se nos jovens".
Crise mundial
A taxa de desemprego juvenil mais elevada foi registrada na região do Oriente Médio e África do Norte, com 25,7%. Europa Central e Leste Europeu (fora da União Européia) e a CEI têm a segunda taxa mais alta, com 19,9%. A taxa da África subsaariana foi de 18,1%, seguida de América Latina e Caribe, com 16,6%; Sudeste Asiático e Pacífico, com 15,8%; as economias industrializadas e a União Européia, com 13,1%; Ásia Meridional, com 10%, e Ásia Oriental, com 7,8%.
A região das economias industrializadas e a União Européia foi a única que teve uma queda considerável do desemprego juvenil nos últimos dez anos. Esta mudança foi atribuída à menor participação dos jovens na força de trabalho, mais do que a estratégias de emprego exitosas.
Os desafios são ainda maiores no caso das mulheres jovens, já que é muito menos freqüente que estejam trabalhando ou buscando emprego. A diferença de participação na força de trabalho que existe entre homens e mulheres jovens é maior no mundo em desenvolvimento. Por exemplo, existem 35 pontos percentuais de diferença na Ásia Meridional, 29 no Oriente Médio e África do Norte, 19 na América Latina e 16 tanto no Sudeste Asiático e no Pacífico como na África subsaariana. Essa diferença é produzida por tradições culturais, falta de oportunidades para que mulheres jovens possam combinar o trabalho com as tarefas domésticas e a tendências dos mercados laborais a descartarem as mulheres mais rápido do que os homens quando diminuem os postos de trabalho.
Ao mesmo tempo, a disponibilidade de um emprego já não representa uma garantia de sustentabilidade econômica para os jovens. A pobreza é persistente entre 56% dos jovens trabalhadores, os quais, além disso, enfrentam a possibilidade de ter jornadas extensas, contratos temporários ou informais, baixos salários, proteção social escassa ou inexistente, mínima capacitação e falta de voz no trabalho. Está claro que existe uma diferença entre ter um trabalho e ter um trabalho decente.
O relatório também registra um "preocupante" aumento no número de jovens que não trabalha ou estuda. Usando a limitada informação que existe sobre esse tema nos países, estima que 34% dos jovens da Europa Central e do Leste não trabalham nem estudam. A taxa detectada foi de 27% para a África subsaariana, 21% na América Central e do Sul, e 13% nas economias industrializadas e na União Européia.
Além de identificar os principais desafios relacionados com o emprego dos jovens, o relatório tenta esclarecer alguns mal-entendidos freqüentes relacionados com esse tema e nota que:
- O acesso à educação continua sendo um problema para muitos jovens, e o analfabetismo ainda é um desafio importante em muitos países em desenvolvimento.
- Alcançar maior graduação educacional não garante o caminho até o trabalho para os jovens, especialmente quando se fala de trabalho decente.
- Quando o crescimento econômico é escasso ou quando não repercute na criação de empregos, a segurança laboral costuma ser mais importante para os jovens que a satisfação laboral.
- As taxas de desemprego juvenil somente deixam exposta a ponta do iceberg dos problemas que os jovens enfrentam no mercado laboral e não oferecem uma imagem completa dos desafios pendentes. Existem dois grupos maiores que os desempregados: os jovens desalentados e os jovens que trabalham mas são pobres.
- Os jovens não foram um grupo homogêneo. Portanto são justificadas as intervenções que apontam a superação das desvantagens que experimentam grupos específicos em sua entrada e permanência no mercado laboral.
- O setor agrícola e as áreas rurais ainda geram mais de 40% do emprego no mundo e são a principal fonte de trabalho em diversas regiões. Apesar da crescente migração para as cidades, a geração de empregos em áreas rurais continua sendo relevante para as estratégias de emprego juvenil e para as de redução da pobreza. A melhoria dos salários e a redução da pobreza em setores rurais contribuirá para conter a migração de jovens para as grandes cidades, que já estão congestionadas.
O relatório destaca que quando a primeira experiência de uma pessoa jovem no mercado laboral é um grande desemprego, o mais provável é que continue afetado por períodos de falta de trabalho alternados com empregos mal pagos. É necessário desenvolver políticas e programas nacionais integrais, respaldados por ajuda internacional, voltados diretamente para ajudar os jovens mais vulneráveis e reincorporá-los em uma sociedade civil que pode beneficiar-se de sua participação.
"É um princípio inegável, reconhecido pela ONU e outras organizações internacionais e governos, o fato de que soment através de oportunidades de trabalho decente os jovens poderão sair por si mesmos da pobreza", disse Somavia. "As estratégias de emprego juvenil são uma contribuição-chave para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio".
• Informações reproduzidas do site da Organização Internacional do Trabalho. A íntegra do relatório está disponível, em espanhol, clique aqui (arquivo pdf zip).
Matéria originalmente publicada na Revista do Terceiro Setor
Leia também as matérias do Observatório Jovem:
La mitad del mundo es joven y está en riesgo
La juventud es, sobre todo en los países en desarrollo, una etapa con obstáculos que las políticas públicas parecen no entrenadas en remover
La juventud es, sobre todo en los países en desarrollo, una etapa con obstáculos que las políticas públicas parecen no entrenadas en remover.
Por primera vez en la historia de la humanidad, la población de menos de veinticinco años alcanza a tres mil millones de personas, poco menos que la mitad del mundo.
En nuestro país, los menores de ese grupo de edad alcanzan al 47% del total de sus habitantes. Esos menores de 25 años viven, en su mayoría, en los países que hoy, eufemísticamente, se denominan "en desarrollo", lo que los convierte en víctimas de las condiciones sociales, económicas y culturales propias de esa situación.
En Argentina, según datos de la Encuesta Permanente de Hogares II Semestre 2005, en los 28 aglomerados urbanos que cubre la muestra, hasta los 22 años de edad, el 33,8% son pobres, dato que asciende al 49,5% en el tramo de 0 a 13 años y a 41,9% en el de 14 a 22. Lo más llamativo de los datos es que, aunque su peso demográfico sea alto, constituyen una auténtica mayoría silenciosa.
Pero son los jóvenes los que sufren el impacto de los cambios en el modelo económico, la desocupación, los efectos de la propagación de la epidemia de sida, el embarazo adolescente, la falta de capacidad para tomar decisiones sobre su propio destino.
Son los que van a las guerras, se inmolan buscando un futuro celestial, constituyen el grueso de los migrantes del Sur al Norte. Sabemos de ellos sólo si asaltan las alambradas en el límite de España con los países africanos, cruzan Río Bravo desde México a los Estados Unidos, bajan de las favelas a las playas de Río de Janeiro o nos sorprenden con la silenciosa sublevación de los "pingüinos" que acabamos de ver en Chile.
También son los que pusieron en vilo a Francia, quemando hasta mil vehículos por noche en las barriadas de sus padres migrantes, buscando así llamar la atención sobre una sociedad chauvinista que no les reconoce la pertenencia ciudadana aunque gocen de la nacionalidad.
Los jóvenes, pues, son una auténtica caja de Pandora. Ante esa caja, se destaca la inoperancia e inhabilidad del mundo adulto para ayudarlos a responder a sus problemas, manteniéndose inerte o desentendido ante los problemas que enfrentan. Son el grupo etario que contrae, por lo menos, la mitad de las ocho mil infecciones diarias que se producen por HIV, las chicas que mueren desproporcionadamente en partos -resultado, en muchos casos, de embarazos no deseados-, los que trabajan en negro en los puestos menos calificados del sector servicios de las grandes ciudades del mundo.
Tres mil millones de niñas y jóvenes alcanzaron o están a punto de alcanzar la edad de procreación, mientras algunos adultos siguen discutiendo qué hay que hacer en materia de educación sexual en los sistemas educativos. Por decirlo sencillamente, en su conjunto, son un grupo de esos que se llaman "de riesgo" sólo por el hecho de su edad.
Pero, además, la condición de ser joven está atravesada por otras especificidades, entre las más importantes, la de género: ser joven y mujer es una complicación adicional. Y cuando los adultos los miran, los miran como presas de caza del gran mundo de la propaganda, como receptores de los medios de comunicación de masas y en su capacidad de consumidores. Atrapados entre la tentación y la carencia, los adultos los empujamos hacia caminos que después nos escandalizan. Se ha constituido así el tema de la juventud como problema.
Al considerarlos como un problema, además de ver su situación como un síntoma mágico divorciado de las causas, olvidamos su propia capacidad para resolver en el día a día sus problemas, aun en el marco de fuertes restricciones que abordan con el entusiasmo propio de su edad, no por ello libre de frustraciones y fracasos.
Como estrategia para enfrentar sus problemas -y para superar el ser visto como problemas- los jóvenes se han dedicado a establecer redes. Esas redes se basan en la necesidad de dar respuestas entre pares a las barreras que les coloca el mundo adulto. Ese mundo que sólo los aborda hablando por ellos, tutelándolos, corrigiéndolos y casi nunca escuchándolos o generando oportunidades. Por eso, cuando se hacen oír, como decíamos al comienzo, es con ruido. Sin ruido no logran ser escuchados.
Pero las redes entre pares no alcanzan. Necesitan que la respuesta a sus demandas se convierta en un tema activo de política pública, desplazándose de "vigilar y castigar" a la generación de condiciones de ciudadanía plena, que aborden su perfil generacional y los problemas que la cruzan: la pobreza, el desempleo, la exclusión, la dificultad de organizar un proyecto de vida viable y pleno.
Aunque diversos compromisos internacionales como los Objetivos de Desarrollo del Milenio, la Convención sobre los Derechos del Niño, la Convención para la Eliminación de Todas las formas de Discriminación contra la Mujer, las plataformas de las conferencias de Cairo y Beijing, pongan sus necesidades en primer lugar, esos compromisos se ejecutan con demasiada lentitud y se limitan a veces a la necesaria pero insuficiente enunciación de derechos.
Tan lentamente que, recientemente, los jóvenes de la región se han dado a la tarea de impulsar una Convención Iberoamericana de Derechos de la Juventud, sobre el documento firmado por 14 gobiernos de la región en 2005 en Badajoz, España, a ver si así las promesas se convierten en realidades.
Este año, el Día Mundial de la Población celebrado el 11 de julio ha puesto su foco en destacar la situación de los jóvenes. Como tantas efemérides, no es para recordarlo sólo en el aniversario sino para trabajar por ellos y con ellos el resto del año.
Publicado en Clarín (Buenos Aires) el 27/07/06.
Um salto da laje
Acostumados a usar casas da Vila Cruzeiro, na Zona Norte do Rio, como palcos para suas apresentações artísticas, o Grupo Teatro da Laje decola e estréia em Botafogo, na Zona Sul do Rio. O espetáculo introduz no cotidiano da comunidade personagens da peça Romeu e Julieta, de Shakespeare
Promovendo um intercâmbio entre as culturas, o Teatro da Laje teve seu talento revelado ao mundo. Após uma reportagem veiculada no Portal Viva Favela, o grupo foi pauta de várias mídias eletrônicas e impressas e só cresceu. Atualmente, os atores enfrentam mais um desafio: estreiar o espetáculo que os consagrou, Montéquios, Capuletos e Nós, no Espaço Cultural Sérgio Porto, no Humaitá, Zona Sul do Rio.
A peça, que ficará em cartaz de 4 de novembro a 19 de novembro, tenta localizar no cotidiano da comunidade elementos de Romeu e Julieta, de Shakespeare. Na versão do elenco da Vila Cruzeiro, a disputa entre famílias inimigas da cidade de Verona é substituída pela guerra entre facções rivais do tráfico de drogas do Rio de Janeiro, que controlam, respectivamente, o “Morro dos Montéquios” e o “Morro dos Capuletos”.
Formada atualmente por 25 jovens, a companhia foi criada em janeiro de 2003, mas dois anos antes, o professor Antônio Veríssimo, 43 anos, já aguçava a curiosidade dos alunos. Durante suas aulas de artes cênicas na Escola Municipal Leonor Coelho Pereira, ele contava para a turma os romances e aventuras de Shakeaspere. Foi neste colégio que surgiu a idéia de montar o espetáculo. Daí para a criação da equipe foi um pulo:
“A idéia de colocar Romeu e Julieta no cotidiano da comunidade surgiu durante minhas aulas de arte. Até porque o universo temático do autor revela muito dessa juventude e por sua vez os meninos também resgatam muito do universo social e político de Shakespeare. A temática que atravessa é a luta pelo poder, por território. O que é um assunto muito comum no cotidiano deles, marcado por disputas de facções. Shakespeare avaliava o risco da disputa do poder para os poderosos. Nós fazemos essa reflexão pensando nos riscos que isso trás para os excluídos, ou seja, as conseqüências desastrosas para os moradores de periferia”, explica o professor e diretor artístico do grupo.
Novas trajetórias
Um dos integrantes do Teatro da laje, Daivson Garcia, 19 anos, é um dos ex-alunos de Veríssimo. O jovem diz que nunca tinha tido contato com o teatro, antes de assistir as aulas do professor. Ele encara a arte como uma oportunidade de mudar sua própria trajetória de vida:
“Antigamente eu nem tinha contato, nem sabia o que era. Só via o que falavam na televisão, no jornal, mas nunca tinha visto uma peça. Nunca tive alguém que chegasse e me chamasse para ver, muito menos conhecia pessoas que freqüentassem este tipo de ambiente. O teatro abriu meus horizontes para muitas coisas. Eu não tinha perspectiva do que fazer no futuro. Hoje quero me manter com isso. Fazer para o resto de minha vida. O teatro também ajuda para deixar a timidez. Eu era muito mais tímido”.
Parece que o sonho de Daivson, de viver como ator, está mais perto de se concretizar. Em junho deste ano, eles ganharam o prêmio Cultura Viva, oferecido pelo ministério da Cultura. O Teatro da laje ficou em terceiro lugar na categoria Tecnologia Sócio Cultural. O dinheiro recebido possibilitou ao grupo institucionalizar-se, além de viabilizar o registro como pessoa jurídica:
“Ficamos muito felizes por ganhar o prêmio. Temos somente três anos de funcionamento. Ganhamos por causa da força do projeto e originalidade da idéia. A comunidade ficou muito orgulhosa. No dia que o ministério da Cultura realizou a visita técnica, que foi a última etapa, fizemos uma apresentação na escola e convidamos a favela para assistir. Eles foram em peso! Eram mais de 600 pessoas. Outro grande feito foi o intercâmbio da garotada, a ampliação dos horizontes. Eles estão participando do próximo filme da Lúcia Murat, que por enquanto tem o nome de Sou Mais Maré. A idéia da produção é parecida com a nossa de colocar um personagem, um textos famosos no cotidiano das comunidades faveladas”, conta Veríssimo.
Há um ano no grupo, Geovane Barros, 13 anos, foi um dos selecionados para o filme de Lúcia Murat. Ele também conheceu a arte dentro de sala de aula. E o talento foi logo reconhecido por Veríssimo. Na cabeça do adolescente, ele nunca tinha pensado em ser ator:
“Foi uma participação muito rápida, mas foi uma experiência boa. Fiquei muito surpreso com o convite. Eu nem era muito interessado em tetro. Agora estou gostando muito. Estou torcendo para dar certo a carreira de ator. O pessoal da minha família também. A Vila Cruzeiro ficou muito conhecida pela morte do Tim Lopes. Estamos tentando sair desse isolamento, mostrar que aqui tem muita gente talentosa. Estamos trabalhando muito”.
A mãe do jovem ator também tem muito a agradecer à arte. A dona de casa Zenilza Barros, 32 anos, diz que o filho mudou para melhor depois que começou a interpretar: “O teatro é uma coisa boa. Dou o maior apoio. Meu filho mudou muito. Ele está mais comunicativo. Melhorou na escola. Aqui em casa damos o maior apoio para ele conseguir ir em frente. Ele tem muito talento. Fui assistir a peça e gostei muito”, diz orgulhosa.
Para quem quiser conferir de perto o trabalho dos meninos e meninas do Teatro da Laje, o espetáculo Montéquios, Capuletos e nós, poderá ser visto aos sábados e domingos, às 17h. O endereço é Rua Humaitá, 163.
Para saber mais sobre o Grupo, leia a reportagem Shakespeare na laje.
Publicado no Portal Viva Favela em 18 de outubro de 2006.
ANPEd discute desafios e compromissos da educação, da cultura e do conhecimento
A 29ª Reunião Anual da ANPEd (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação) será realizada de 15 a 18 de outubro, em Caxambu (MG). O tema é “Educação, Cultura e Conhecimento na Contemporaneidade: Desafios e Compromissos”
Com a apresentação de 362 trabalhos, a presença de 76 programas de pós-graduação em educação e o lançamento de 183 livros, a reunião deverá abordar temas cruciais para a educação.
Também participam inúmeras representações acadêmico-científicas e políticas de caráter local, regional, nacional e internacional, neste evento que deverá contar com 4.500 participantes.
O professor Renato Ortiz, da Unicamp, fará a conferência de abertura, intitulada “Dilemas da Modernidade-Mundo”, na qual se propõe a fazer uma reflexão sobre um conjunto de temas, como universal, particular, progresso, nação, no contexto da globalização.
“As reuniões anuais são momentos em que a comunidade acadêmico-científica da área de educação se reúne para abrir espaço à difusão do conhecimento produzido pelos seus associados. São espaços que propiciam a universalização das informações e a convivência entre os grupos de pesquisa”, diz Márcia Ângela Aguiar, presidente da ANPEd.
“Num mundo no qual se distribuem desigualmente o acesso aos bens materiais e simbólicos e no qual preconceitos e discriminações continuam a atingir determinados grupos e indivíduos, torna-se tarefa crucial e inadiável refletir sobre desafios e compromissos a serem assumidos na área da educação”.
Com mesas-redondas, debates, minicursos, apresentações de trabalhos e pôsteres, o evento terá ainda um debate sobre as novas Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogia, com a participação do Forumdir (Forum dos Dirigentes dos Centros/Faculdades de Educação das Universidades Públicas Brasileiras), Cedes (Centro de Educação & Sociedade), Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação) e ANPEd.
Em Caxambu, todas as entidades nacionais da área de educação fazem suas reuniões. Além disso, também são realizadas sessões de intercâmbio científico, com a participação de entidades nacionais, latino-americanas, de Portugal e de Cabo Verde.
Serão entregues prêmios para as três melhores monografias sobre o tema “Educação como exercício de diversidade: estudos e ações em campos de desigualdades sócioeducacionais”, uma iniciada conjunta da ANPEd e da Secad - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação.
Nos 23 GTs (grupos de trabalhos), serão apresentados um total de 362 trabalhos para apresentação, sendo 11 minicursos, 284 trabalhos e 67 pôsteres. Seus títulos e autores revelam a abrangência dos temas.
A integra dos trabalhos está no site http://www.anped.org.br.
Publicado no JC e-mail 3115, em 04 de Outubro de 2006.
Educação sem teto à espera de diálogo
Reportagem publicada no Portal Ibase sobre a luta dos pré-vestibulares comunitários para continuarem funcionando nas dependências da rede municipal de ensino, após ação contrária da prefeitura do Rio.
Alfredo Boneff*
A bordo do seu ex-blog – do qual dispara factóides e comentários a respeito da fotogenia de candidatos(a) à presidência – o prefeito Cesar Maia talvez tenha pouco tempo para administrar a cidade do Rio de Janeiro. Porém, quando o faz, suas intervenções continuam a causar controvérsias. Uma de suas medidas mais recentes foi a decisão de proibir que as unidades da rede municipal de ensino continuem a abrigar cursos pré-vestibulares. No dia 22 de setembro, uma circular da Secretaria Municipal de Educação, enviada às Coordenadorias Regionais de Educação, comunicava oficialmente a interdição, que passará a vigorar em 2007.
A medida – amparada em decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a partir de uma ação da prefeitura – torna inconstitucional a lei 3945/05. A legislação permitia a utilização de unidades da rede municipal de ensino por cursos pré-vestibulares comunitários. O resultado mais visível seria o desalojamento de cerca de 4.500 alunos(as) beneficiados(as) pelos cursos que funcionam em escolas municipais do Rio. Além dos números, o que chama atenção é o caráter unilateral da decisão. Enquanto deliberam sobre mobilizações de protesto e alternativas para a continuidade dos projetos, representantes dos pré-vestibulares exigem do alcaide, tão somente, uma explicação plausível diante de um posicionamento marcado pela obscuridade.
Preconceito ou desinformação?
Ao ser procurado pela reportagem de um jornal carioca de grande circulação, Cesar Maia justificou a medida por “questões sanitárias e de segurança”. De acordo com o prefeito, em determinadas unidades “alunos fizeram necessidades no chão, sujaram o banheiro das crianças, fumaram maconha”.
Um dos fundadores do movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC), em 1993, mestre em educação e doutorando em ciências sociais, Alexandre Nascimento, rebate tal argumentação. “As acusações são graves e levianas. Sempre é possível que haja um problema pontual, mas não se trata de um movimento de porcos ou drogados. Sempre mantivemos boas relações com as direções das escolas”, dispara.
Para ele, que atualmente integra o coletivo de coordenadores do PNVC e dá aulas de cultura e cidadania nos cursos, as motivações podem ser de outra ordem. “Não descarto motivações preconceituosas ou mesmo raciais. Mas, para não sermos levianos, pode ser que o prefeito esteja apenas mal informado.”
Vale ressaltar que a decisão do Tribunal de Justiça não impede sumariamente que a prefeitura ceda as unidades do município aos pré-vestibulares. Apenas determina que não há obrigatoriedade desta cessão. “Ceder ou não é uma prerrogativa da prefeitura. Mas o prefeito usou a decisão judicial e a transformou em decisão política. Existem motivações políticas dentro das próprias comunidades, vereadores que se sentem ameaçados. Já recebemos visitas de representantes políticos”, afirma Nascimento.
Integrantes do movimento – que beneficia cerca de 1.000 estudantes na região metropolitana do Rio de Janeiro e também Petrópolis – ainda analisam a possibilidade de uma manifestação, no dia 30 de setembro, em frente à residência oficial do prefeito. Mas a prioridade é o diálogo. No próximo dia 4 de outubro, uma comissão de representantes dos pré-vestibulares deverá ser recebida pela Secretaria Municipal de Educação. Um dos objetivos desse encontro seria a criação de um protocolo entre as escolas e os pré-vestibulares, estabelecendo direitos e obrigações.
Motivações políticas
Coordenador da ONG Educafro – que atua em cerca de 90 pré-vestibulares comunitários no estado do Rio –, Frei Davi Raimundo dos Santos, lamenta a medida. “É duro, após 15 anos de prática dos pré-vestibulares comunitários, no Rio e em todo o Brasil, que exista um prefeito que ainda não entendeu o verdadeiro auxílio que tais iniciativas prestam à prefeitura”.
De acordo com Frei Davi, as razões alegadas por Cesar Maia não refletem a decisão judicial. “Uma leitura rápida do despacho do juiz dá a entender que ele apenas apontou para a inconstitucionalidade de uma lei. Portanto, é preciso apresentar uma real justificativa aos cursinhos”. A Educafro pretende lançar hoje, dia 29, em seu jornal impresso e site, uma nota de repúdio à decisão tomada pela prefeitura do Rio.
Beneficiários(as) diretos(as) do projeto dos pré-vestibulares comunitários como Fabiana Oliveira também engrossam o coro dos protestos. Ex-aluna dos PVNCs e atualmente conselheira e professora dos cursos do movimento, ela detecta motivações políticas na proibição. “Este é um trabalho muito importante para as comunidades. Não apenas por causa do vestibular, mas pelo caráter de cidadania. Portanto, não interessa a determinados políticos a formação de pessoas que pensam”, diz.
Em busca de resposta
Na opinião de Athayde Motta, consultor do Ibase, a ação da prefeitura do Rio pode abrir um precedente perigoso no sentido da falta de diálogo entre o poder municipal e movimentos de base. Ele não descarta a possibilidade de preconceito, mas ressalta a necessidade de verificação do alcance da legislação. “Não sabemos se outras atividades também foram canceladas”, pondera.
Ainda assim, ele questiona a verticalidade da medida e defende a difusão de informações para que instituições diversas se mobilizem. Uma ferramenta importante nesta divulgação seria a campanha “Diálogos contra o racismo”, coordenada pelo Ibase e que reúne cerca de 40 organizações da sociedade civil com o objetivo de estimular debates e políticas públicas sobre a questão racial no Brasil. “A campanha pode amplificar a proibição e divulgar informações entre outros movimentos do Brasil. Queremos informar a todos os agentes da Rede Diálogos”, declara.
Talvez esta seja de fato a palavra-chave neste caso: diálogo. Enquanto se mobilizam e esperam da prefeitura algum tipo de retorno aos seus questionamentos, pessoas ligadas aos pré-vestibulares comunitários não escondem a indignação e a perplexidade. É o caso de Fabiana Oliveira, que cobra do prefeito uma clareza não demonstrada até agora. “São milhares de pessoas que têm a oportunidade de chegar à universidade. Isso é uma medida contra a educação em nosso país. Tudo o que queremos é uma resposta”.
Publicado em 29/9/2006.
*Jornalista, colunista do portal do Ibase.
Dicionário escolar afro-brasileiro eleva a auto-estima do jovem afro-descendente
A reportagem fala sobre o livro de Nei Lopes. A obra aborda em forma de verbetes temas como escravidão, racismo e desigualdade social
Com leveza e didática, os verbetes trazem uma visão sempre crítica e atualizada de temas fundamentais para a compreensão da situação do negro do Brasil.
Da Redação - Carta Maior
Em linguagem clara e acessível, na forma de verbetes, Nei Lopes apresenta ao estudante brasileiro informações e dados sobre o universo dos afro-descendentes. A obra, inédita no Brasil, une erudição e didatismo e oferece ao jovem a oportunidade de conhecer a verdadeira história do país.
Em 2004, o escritor, cantor e compositor Nei Lopes, depois de mais de dez anos de pesquisa, lançou a Enciclopédia brasileira da diáspora africana. A obra, um trabalho inédito e pioneiro, com nove mil verbetes sobre o universo africano, consagrou sua trajetória como militante da causa afro-descendente. Agora, o autor dá mais um passo nessa empreitada e busca atender um público diferente e especial: o estudante brasileiro. Partindo do pressuposto de que a igualdade social pode ser alcançada especialmente pela educação, Nei apresenta aos jovens o Dicionário escolar afro-brasileiro, também editado pela Selo Negro Edições. Escrito com leveza, os verbetes trazem uma visão sempre crítica e atualizada de temas fundamentais para a compreensão da situação do negro do Brasil.
Militante de longa data e profundo conhecedor da cultura afro-brasileira, Nei conseguiu a proeza de unir sua erudição ao didatismo. “É um trabalho diferente em forma e conteúdo, pois traz informações mais pertinentes ao universo e à área de interesse do estudante, dando ênfase à luta contra o racismo no Brasil”, diz.
O maior objetivo da obra, segundo Nei, é elevar a auto-estima do jovem afro-descendente, dando visibilidade às personalidades negras que tanto fizeram pelo país mas que foram esquecidas no conteúdo escolar. “Na minha infância, não havia referência ao negro brasileiro, não havia exemplos positivos. Eles existem e o repertório é grande. O jovem precisa saber disso”, afirma, lembrando que o momento atual, de reforma de currículos escolares, é propício para oferecer opções de literatura.
Além de abordar de forma aprofundada temas como escravidão, racismo e desigualdade social, o livro apresenta biografias de personalidades negras que se destacaram e se destacam na política, nas artes plásticas, na religião, na música, nos esportes, no ensino e em muitas outras esferas da vida cotidiana brasileira.
O estudante encontrará, por exemplo, informações sobre Abdias Nascimento, político, artista e escritor brasileiro nascido em Franca, SP, em 1914. Ele foi o organizador do 1º Congresso do Negro Brasileiro e fundou e dirigiu o jornal Quilombo e o Museu de Arte Negra. Há também verbetes sobre cantores, como Silvio Caldas, Pixinguinha e João da Baiana, e sobre atrizes, como Zezé Mota, e artistas, como Arthur Bispo do Rosário.
Apesar de ter sido escrito especialmente para o estudante brasileiro, o Dicionário pode ser lido por educadores, pesquisadores, militantes pelos direitos civis da população negra e por qualquer pessoa que se interesse pela verdadeira história do Brasil.
___________
Nei Lopes, nascido na zona suburbana carioca em maio de 1942, bacharelou-se pela antiga Faculdade Nacional de Direito da atual UFRJ aos 24 anos de idade. No início dos anos de 1970, abandonando a advocacia, encetou carreira artística, tornando-se primeiro publicitário e depois compositor profissional de música popular.
Na década seguinte, destacou-se também por sua militância pelos direitos civis do povo negro, publicando a partir de 1981 alguns livros pioneiros, como Bantos, malês e identidade negra, O negro no Rio de Janeiro e sua tradição musical, Sambeabá e Novo dicionário banto do Brasil, além de artigos e ensaios no exterior e coletâneas de contos e poemas, sempre evidenciando sua condição de brasileiro afro-descendente. Em 2004, lançou a Enciclopédia brasileira da diáspora africana.
Na música popular, é autor consagrado em parcerias e interpretações de grandes nomes de suas obras, como Chico Buarque, Gilberto Gil, Milton Nascimento e Martinho da Vila, entre outros.
Publicado na Agência Carta Maior, em 27 de setembro
Boletim Juventude na Cena
O tema foi pautado a partir de uma roda de conversa que com alguns(mas) jovens na Ação Educativa e que contou com a presença do diretor da MTV Mauro Dahmer, criador da polêmica vinheta "ovos e tomates". Também foi escutada a opinião de jovens participantes do CONJUV acerca da campanha.
Ainda nesta edição, há uma entrevista com Paulo Carrano, professor da UFF e membro do Conselho Nacional de Juventude. Há ainda um artigo das assessoras de Ação Educativa, Ana Paula Corti e Raquel Souza sobre o processo eleitoral e as políticas de Juventude.
Vale a pena navegar!
Boletim Juventude na Cena, nº 1, setembro 2006
Participação dos jovens no processo eleitoral e político brasileiro
A Ação Educativa lança o boletim Juventude na Cena com uma edição especial sobre juventude e eleições, tentando dar visibilidade a uma pluralidade de visões e percepções sobre a participação dos jovens no processo eleitoral e político brasileiro
Participação dos jovens no processo eleitoral e político brasileiro
A Ação Educativa lança o boletim Juventude na Cena com uma edição especial sobre juventude e eleições, tentando dar visibilidade a uma pluralidade de visões e percepções sobre a participação dos jovens no processo eleitoral e político brasileiro.
Este tema se mostra extremamente rico para um boletim que, com o objetivo de contribuir para que os e as jovens tenham garantidos seus direitos, se propõe a disseminar informações e fomentar debates em torno tanto das questões e aç&otes juvenis, como dos projetos e políticas dedicados a esse segmento da população.
A participação social e política dos jovens é um tema que sempre mobiliza para o debate: enquanto alguns afirmam a alienação e o desinteresse dos jovens, outros, ao contrário, ressaltam seu engajamento político, evidenciado ora por sua participação no processo eleitoral, ora por seu envolvimento em formas alternativas de ação política. às vezes até se evoca uma inclinação revolucionária, intrínseca ao ser jovem.
Na verdade, o pano de fundo dessa discussão é dado pelas relações do mundo adulto com a juventude. Os adultos têm projetos para os jovens e, ao olhar para esses, buscam avaliar em que medida se aproximam ou se distanciam dos modelos subjacentes.
Superar essa idealização é tarefa urgente e requer um olhar mais atento, um olhar que busca ver o que há, no lugar de confirmar a realização ou não de um modelo. Para isso, este boletim apresenta os resultados de uma roda de conversa que reuniu jovens de experiências diversas e o autor da vinheta "Ovos e tomates", da emissora de televisão MTV, bem como reflexões pautadas em resultados de pesquisas e estudos sobre o tema.
“E agora, José” debate os jovens e as demandas por políticas públicas nestas eleições
“Jovens estão mais atentos na hora de escolher o voto”, afirma Paulo Carrano
Boletim Juventude na Cena, nº 01 setembro - 2006 - Ação Educativa
"Eu Decido!"
Conheça aqui as pautas sobre juventude e eleições e as recomendações para a mídia, elaboradas por jovens, especialistas, educadores e jornalistas durante o Seminário "Eu Decido! Juventude, Comunicação e Participação", realizado pela ANDI em parceria com o Instituto Votorantim e apoio do GIFE
O relatório final com resultados do Seminário "Eu Decido! Juventude, Comunicação e Participação" está disponível no site da ANDI (www.andi.org.br). Além de breve histórico das discussões e debates, estão presentes neste documento as recomendações para a mídia jovem e as sugestões de pauta elaboradas de forma coletiva, por jovens, especialistas em juventude, educadores, acadêmicos da Comunicação, Ciências Sociais e Ciências Políticas e jornalistas.
O Seminário "Eu Decido!" foi realizado pela ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância, em parceria com o Instituto Votorantim e apoio do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), nos dias 28 e 29 de agosto de 2006, em São Paulo
Acesse aqui o relatório em formato pdf
