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Militares confessam participação no assassinato de jovens do Morro da Providência
Mais cedo, manifestantes fizeram um protesto em frente ao Comando Militar do Leste (CML) contra a morte de três jovens, que teriam sido levados por militares que estavam no Morro da Providência, na Zona Portuária da cidade, no sábado (14), a traficantes de uma outra comunidade. Soldados do Exército continuam ocupando os principais pontos da favela.
lacrimogênio sendo jogadas, e carros, que estavam estacionados,
danificados.
Os manifestantes saíram direto do enterro das
vítimas e, já no CML, estenderam faixas de protesto. Segundo
testemunhas, quando chegaram na Avenida Presidente Vargas, eles
desceram dos veículos e ficaram nas ruas das imediações, como na
própria Presidente Vargas e na Avenida Marechal Floriano, o que impediu
o tráfego dos carros.
Eles saíram do Cemitério São João Batista,
em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Cerca de dez ônibus foram usados para
o trajeto, além de kombis. Durante o percurso, a Polícia Militar
escoltou o grupo, para evitar confusões.
Exército anuncia que vai continuar no Morro da Providência
A
presença das Forças Armadas na região começou a ser questionada por
moradores da comunidade depois que três militares confessaram em
depoimento a participação na morte de três jovens.
“O Exército
permanecerá realizando a segurança do pessoal, material e equipamentos
empregados nas obras do Projeto Cimento Social, no Morro da
Providencia, destacando que como instituição nacional, o Exercito está
comprometido com os superiores interesses e as aspirações da sociedade
brasileira”, declarou o chefe de comunicação social do Comando Militar
do Leste, coronel Carlos Alberto Neiva Barcellos.
Militares acusados de entregar jovens a traficantes
Ao
todo, 11 militares do Exército estariam envolvidos no crime e tiveram
prisão decretada pela Justiça no domingo. Três deles confessaram o fato.
Na
delegacia, eles confessaram que detiveram os jovens por achar que um
deles estaria armado. Durante a revista houve confusão, e os jovens
foram levados para a 111ª Companhia de Apoio de Material Bélico para
autuá-los por desacato. No local, o capitão responsável não quis autuar
os jovens, e pediu para liberá-los.
Os militares então levaram
os jovens para o Morro da Mineira. Segundo a polícia, traficantes da
Providência e da Mineira são rivais. De acordo com a delegacia, os
militares entregaram os jovens aos traficantes da região e saíram em
seguida. Eles não cobraram dinheiro ou favor dos criminosos ao entregar
as vítimas.
Os corpos das vítimas foram encontrados no domingo,
no Aterro Sanitário de Gramacho, na Baixada Fluminense. No sábado (14)
e no domingo (15), moradores fizeram protestos contra o Exército,
acusando-os de ter matado os jovens.
Publicado em 17/06/2008
Pelo site G1
Leia também o artigo de Fábio Koifman para o Observatório da Imprensa
O Haiti não é aqui
Marcos Paulo da Silva Correia, David Wilson Florêncio e Wellington Gonzaga da Costa tinham tudo para virar estatística: eram homens negros, pobres e favelados. E, no Brasil, ser jovem, negro, pobre e favelado são requisitos para figurar na lista de mortos por violência
Segundo o estudo do Ipea "juventude e políticas sociais no Brasil", divulgado em maio, dos 60 mil homens jovens que morreram entre 2003 e 2005, 78% deles foram por "fatores externos" - homicídios, suicídios e acidentes de trânsito. Entre os jovens de 18 a 24 anos negros, a taxa de mortalidade chegou a 325,04 para cada 100 mil jovens negros; para os jovens brancos, é de 294,58 por 100 mil jovens brancos. De acordo com as tábuas de mortalidade do IBGE de 2006, a chance de um homem de 20 anos morrer sem passar para o grupo etário seguinte (de 25 a 29 anos) era 4,1 vezes maior do que a de uma mulher com a mesma idade.
A morte violenta dos três homens jovens e negros é, portanto, um retrato sem retoques da realidade. A forma como morreram, uma realidade mais dura ainda: eles foram entregues por uma tropa do Exército a uma facção criminosa rival à que domina o Morro da Providência, onde moravam; foram torturados pelos traficantes e mortos. Seus corpos, jogados num lixão. E os moradores da favela que protestaram contra os militares foram reprimidos pelo mesmo Exército que vitimou seus moradores.
Vivos, os favelados do Morro da Previdência eram apenas três entre os mais de um milhão de favelados que se comprimem nas cerca de 650 mil favelas do Rio. Mortos, mostram tantas fragilidades do sistema social, da política de segurança e do próprio aparelho militar que se tornam um caso de alto poder simbólico. O caso desnuda a ausência do Estado nos aglomerados urbanos onde vive a população pobre, que resultou no domínio de regiões inteiras por traficantes ou milicianos ligados às polícias - não continuassem as favelas sob domínio do tráfico, o Morro da Providência não seria território de uma facção de traficantes, nem existiria uma outra, rival a esta no Morro da Mineira, para entregar os meninos para "corretivo". Expõe a forma como o Estado chega à favela já dominada pelo crime - o Exército estava lá como representante do Estado, o que não é comum, ajudando em obras eleitorais do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), mais incomum ainda. E estava lá porque o senador se entendeu com as autoridades federais e decidiu a ocupação militar de uma favela ao arrepio das autoridades locais - prefeito e governador - e do sistema estadual de segurança pública. O Exército aceitou desempenhar o papel de segurança privada de um projeto que apenas não é particular do senador Crivella porque é pago com dinheiro público, do Ministério das Cidades. Nessa função, a Força determinou, sem ordem da Justiça ou das autoridades competentes, toque de recolher e bloqueio de entradas da favela. E alguns de seus integrantes julgaram ter poder de vida e morte sobre os moradores. A sociedade só tomou conta do poder que se autodelegou o Exército na hora em que o morro desceu para protestar contra a morte de seus jovens.
Jovem pobre tem menos chance de envelhecer
É uma sucessão de fatos incomuns que mostra, ironicamente, o que é comum: o aparelhamento privado de recursos públicos e do próprio Exército; o domínio do conceito de militarização da segurança pública; o alto grau de autonomia da instituição militar em relação aos poderes democraticamente constituídos; a criminalização da pobreza, que começa como um senso comum das elites do país e é incorporada como diretriz de ação repressiva contra a população pobre (e, em especial, contra a população pobre e negra); a falência da segurança pública destinada à população de baixa renda (a segurança, hoje, é vista exclusivamente como a defesa da propriedade dos mais ricos, não como a defesa da vida dos mais pobres - que, aliás, são vitimados, estejam no crime ou não, pela política de segurança à propriedade); a convivência dos poderes constituídos com o crime organizado, como se essa fosse sempre uma alternativa, diante da incapacidade de reprimi-lo.
A lista pode ser mais extensa do que essa. Diante dela, cabem vários debates. Um deles é em torno da constatação de que existe um claro corte social nas ações de repressão e segurança. O negro pobre brasileiro (a do branco pobre também, mas em menor grau) tem cada vez mais o direito à própria vida relativizado. É normal, após acontecimentos como esse, a opinião pública letrada se debruçar sobre a folha corrida dos mortos - a prova de alguma remota ligação com o crime já configuraria uma justificativa para as execuções sumárias, como se jovens negros e favelados, se criminosos, estivessem enquadrados numa lei não escrita de sentenciamento por morte sem direito a julgamento. Ignora-se também o fato de que, dada a facilidade de convivência do poder público com o crime organizado (os meninos foram entregues por militares a uma facção criminosa), é se supor que os favelados sem envolvimento com o crime sejam mais vulneráveis à ação repressiva, já que não têm nenhuma moeda de troca a oferecer aos integrantes do aparelho repressivo. Segundo o Mapa da Violência de 2006, 60% das vítimas de homicídios não atuavam profissionalmente no crime.
A população de baixa renda convive geograficamente com o tráfico. Os seus jovens, se são cooptados pelo crime, vão morrer jovens, quer pela polícia, quer pelo próprio tráfico. Os que não se envolvem no crime estão na linha de tiro do tráfico e da polícia. A segregação social chegou a tal grau que a condição social define hoje as chances de sobrevivência de um jovem. Isso é implicitamente reconhecido pelo Pograma Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), quando ele define uma linha de ação voltada especialmente para a inclusão social dos jovens em situação de risco. É totalmente incoerente com o objetivo do programa, todavia, colocar tropas do Exército sem qualquer preparo para o atendimento comunitário numa favela. O mito da intervenção militar no Haiti está contaminando cabeças. O Rio não é o Haiti. O Exército não é polícia. E "segurança interna" não é poder discricionário sobre a vida de uma população com alto grau de vulnerabilidade.
Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras
Exército segue no Morro da Providência
O Exército permanece no Morro da Providência, no Centro do Rio, na manhã desta quinta-feira (19). Na quarta, a Justiça determinou a retirada imediata dos soldados do local
Exército no patrulhamento da região. Mas por enquanto, nenhum agente da
FN foi visto no Morro.
Juíza manda Exército sair
A juíza Regina Coeli Medeiros de Carvalho, da 18ª Vara Federal do Rio
de Janeiro, aceitou o pedido da Defensoria Pública da União para a
retirada imediata dos soldados do Exército do Morro da Providência, na
Zona Portuária do Rio. Em sua decisão, a juíza determina que o pessoal
de engenharia do Exército continue trabalhando, mas o patrulhamento
deve ser feito pela Força Nacional de Segurança. Como a decisão é de
primeira instância, a União pode apresentar recurso.
A polêmica sobre a permanência dos militares na Providência começou
quando, no sábado (14), três jovens moradores da favela sumiram e seus
corpos foram encontrados no dia seguinte em um lixão, em Caxias, na
Baixada Fluminense. Onze militares são acusados de ter levado os
rapazes a traficantes de um morro controlado por traficantes rivais aos
da quadrilha da Providência.
A ação civil pública da Defensoria pede a retirada imediata das tropas
do Exército, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O pedido é apoiado
na Constituição Federal, que “não traz qualquer autorização para o
exercício da segurança pública por parte do Exército”.
Ao deferir o pedido, a juíza determina a manutenção do “pessoal
técnico-militar colaborador do projeto Cimento Social, impondo-se a
imediata substituição dos militares pela Força Nacional de Tarefa, em
efetivo suficiente ao resguardo da segurança”. A Advocacia Geral da
União deverá cumprir imediatamente a decisão, diz a titular da 18ª.
Vara Federal.
O Exército divulgou nota, na terça-feira (17), afirmando que sua ação
na favela não é uma operação em prol da segurança pública, portanto não
estaria se desviando de suas funções constitucionais.
A nota informa que o Exército participa na comunidade de uma ação
subsidiária que está entre as missões constitucionais atribuídas à
Força.
“Estas ações são em apoio a diferentes níveis de governo, por meio de
celebração de convênios ou acordos entre seus representantes”, diz o
comunicado.
Exército diz que ainda não foi notificado
O Ministério da Defesa e o Comando do Exército informaram ao G1, na
noite de quarta-feira (18), que ainda não foram informados oficialmente
da decisão da juíza.
Já o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado da Câmara, deputado Raul Jungman, anunciou na quarta-feira a
criação de um grupo para acompanhar as investigações. A comissão será
formada por cinco deputados. Dentro de 15 dias, eles deverão elaborar
um relatório sobre o envolvimento de militares no crime
Oficial planejou entregar jovens da providência a traficantes rivais
A Polícia Civil do Rio afirma que um tenente teria arquitetado a entrega dos três rapazes do morro da Providência aos traficantes do morro da Mineira, no sábado (14). O oficial está entre os 11 militares presos apontados como os responsáveis pelo crime
O delegado da 4ª Delegacia de Polícia do Rio (Central), Ricardo Dominguez, que investiga o caso, afirmou que o tenente e outros dois militares ouvidos nesta segunda-feira confessaram ter entregado os jovens -David Wilson Florêncio da Silva, 24, Wellington Gonzaga Costa, 19, e Marcos Paulo da Silva, 17- aos traficantes da Mineira. Os três jovens foram encontrados mortos no últim domingo, dia 15, no lixão de Gramacho, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense).
Para o delegado, o tenente não gostou da decisão de seu superior de liberar os jovens, após eles serem detidos no alto do morro da Providência e levados a um quartel do Exército no sábado. Depois disso, planejou, durante uma reunião com outros militares, a entrega dos jovens aos traficantes da favela rival.
"O oficial superior não quis registrar a queixa e punir os jovens, mas o tenente não acatou e decidiu, por conta própria, cometer o crime e deixar os jovens na mão dos traficantes no morro da Mineiro", afirmou Dominguez.
O delegado disse ainda que o tenente não se mostrou arrependido com o crime durante o depoimento. "Ele não mostrou arrependimento, essa é a verdade", disse o delegado.
Os outros oito militares presos deverão prestar depoimentos à polícia nesta terça-feira (17), segundo o delegado. O nome dos 11 militares presos não foi divulgado pela polícia.
Protesto
Após participar do enterro dos três rapazes do morro, os moradores realizaram um protesto em frente ao prédio do Comando Militar do Leste, centro do Rio. Soldados do Exército e manifestantes entraram em confronto.
Durante o protesto, os soldados arremessaram bombas de efeito moral contra cerca de 400 manifestantes. Ao menos um homem foi preso.
Um cordão com 200 soldados foi feito na entrada do prédio do comando. Quando os moradores se aproximaram, os soldados atiraram as bombas, segundo a Polícia Militar.
Vias próximas ao prédio foram parcialmente interditadas com a confusão. A avenida Marechal Floriano ficou bloqueada para a passagem de veículos. Não há registros de feridos com gravidade durante o protesto.
"Marginais"
Nesta segunda, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), chamou de "marginais" os militares suspeitos de participação nas mortes.
"A Polícia Civil atuou com firmeza no caso desses 11 'marginais' que não honraram a farda do Exército Brasileiro. Eles estão apenas travestidos com a farda, portanto devem ser tratados como criminosos", afirmou Cabral em Berlim, na Alemanha, onde está em missão oficial em busca de novos negócios para o Estado do Rio.
Exército
Em nota, o CML (Comando Militar do Leste) disse nesta segunda-feira que repudia o ato de que 11 militares são suspeitos. "O Exército repudia, veementemente, qualquer desvio de conduta e qualquer ação fora da legalidade praticada por seus integrantes", diz a nota.
No fim de semana, o CML informou que foi instaurado um inquérito policial militar para apurar o desaparecimento e morte dos três jovens.
Também nesta segunda, o Exército negou que tenha feito uso de violência e que tenha implantado toque de recolher no morro da Providência, conforme relataram moradores. Segundo a denúncia, os militares que ocupam a favela desde dezembro do ano passado agem com violência e truculência contra a população local.
O Exército também afirmou que continuará a ocupação na favela até, ao menos, dezembro deste ano, prazo inicial para o fim das obras no local.
Mortes
Os jovens haviam desaparecido no sábado, após serem abordados por militares em uma praça do morro da Providência e levados para um quartel do Exército. Os jovens foram encontrados mortos ontem no lixão de Gramacho, em Duque de Caxias (na Baixada Fluminense).
Segundo a polícia, os rapazes foram entregues por militares para traficantes do morro da Mineira. As investigações preliminares apontaram que os jovens sofreram agressões e foram assassinados pelos traficantes antes de serem despejados no aterro.
A Justiça determinou a prisão, por dez dias, dos 11 militares suspeitos --um oficial, quatro sargentos e seis soldados. Eles foram presos na manhã desta segunda e levados para o 1º Batalhão da Polícia do Exército, na Tijuca (zona norte).
Ensino básico público no País supera meta no Ideb
A educação básica pública brasileira superou em 2007 as metas de qualidade determinadas pelo governo federal para 2009. É o que revelam os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que foi divulgado nesta quarta-feira, 11, pelo Ministério da Educação (MEC)
O Ideb foi criado no ano passado pelo governo e leva em conta as taxas de aprovação, abandono escolar e o desempenho em duas avaliações nacionais feitas em 2007, o Saeb e a Prova Brasil. Anuncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista coletiva em Brasília, transmitida ao vivo pela internet
Segundo dados aos quais o Estado teve acesso, a nova média brasileira de 1ª a 4ª série é 4,2. O Ideb vai de 0 a 10. No ano passado foram divulgados os índices com relação às avaliações de 2005 e a média era de 3,8 (crescimento de 10,5%). No entanto, a meta que tinha sido traçada para que o País alcançasse em 2007 era de 3,9. Chegou, inclusive, ao objetivo para 2009, que era 4,2.
Haddad comemorou o resultado, mas ponderou: "Não é porque cumprimos a meta de 2009 que podemos arrefecer nosso movimento em favor da educação. Vencemos a primeira etapa, um pequeno trecho do nosso longo percurso."
Segundo informações do MEC, o Nordeste foi a região que mais contribuiu para o aumento da nota do País. As médias dos nordestinos superaram as metas de 2007 e de 2009. Minas Gerais foi o único Estado que não atingiu a meta de 2007 entre 1ª e 4ª série. No nível de 5ª a 8ª, apenas Amapá e Pará não o fizeram.
O Ideb obtido por alunos de 5ª a 8ª série no Brasil foi de 3,8, o que representa aumento de 8,57%. Nesse nível de ensino, a meta para 2007 já tinha sido atingida (3,5), mas agora passou também o índice previsto para 2009, que era de 3,7. O ensino médio teve a média mais baixa, de 3,5, mesmo assim igualou a meta de 2009.
Maria Auxiliadora Rezende, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), disse, em entrevista à Agência Brasil, que os resultados mostram que o país está reagindo. “Acho que sinaliza, em primeiro lugar, que é preciso continuar na mesma linha de tirar o regime de colaboração [entre governos estaduais, municipais e federal] do papel na construção de um sistema nacional de educação, ainda que informal”, avalia Maria Auxiliadora.
Estados
O melhor desempenho foi do Nordeste que, segundo a Agência Brasil, superou as metas para 2009 em todos os níveis. Nas séries iniciais, a nota passou de 2,9 para 3,5. Nas séries finais, o índice subiu de 2,9 para 3,1 e no ensino médio, de 3,0 para 3,1. Em 2005, o Nordeste havia registrado os piores índices em todo o país. Com o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), os municípios com os piores resultados receberam prioridade no atendimento, com auxílio financeiro e técnico.
Segundo Maria Auxiliadora, os estados que registraram maior crescimento de 2005 para 2007 são aqueles que têm uma política contínua na área, o que significa que o bom resultado não é fruto exclusivo do PDE. “A gente pode conseguir mudar a lógica da educação. Alguns países já fizeram isso, é preciso assegurar a continuidade de políticas públicas e o compromisso com a área”, defende.
Apesar dos avanço do Ideb no Nordeste, em 2007, segundo a Agência Brasil, todos os estados da região registraram notas abaixo da média nacional (4,2 pontos) na comparação dos resultados das séries iniciais (1ª a 4ª série). Além dos nove estados dessa região, todas as unidades federativas do Norte também registraram índices inferiores a 4,2.
Em todo o país, o Distrito Federal e o Paraná foram os estados com melhores resultados nos primeiros anos do ensino fundamental, empatados com 5 pontos. Em comparação a 2005, Maranhão, Mato Grosso e Alagoas foram os estados que registraram a melhor evolução, com o crescimento de 0,8.
A educadora avalia que o Brasil ainda precisa avançar. "Acho que tem que ficar um alerta, ainda estamos longe do ideal em termos de número. De 0 a 10, a gente está no 4,2, isso é muito sério, muito grave. O nosso prejuízo histórico é muito grande", indica.
Portal do professor será lançado pelo MEC
Costa do Sauípe (BA) - Um nova ferramenta para o uso de tecnologias em sala de aula deve ser lançada pelo Ministério da Educação (MEC) até o final de junho
Distância do ministério, Carlos Eduardo Bielschowsy, durante o 52º
Painel da Associação Brasileira de Telecomunicação (Telebrasil), na
Costa do Sauípe (BA).
Além de informações para os docentes, o portal trará roteiros de aulas
de acordo com as grades curriculares de cada discilpina.
Esses planos
incluem o uso de vídeos, fotos, áudio, textos e outros recursos para
dinamizar as aulas, que estarão disponíveis no site. “Nós queremos que
o aluno, em primeiro lugar, seja alfabetizado digitalmente porque há
muita exclusão. Depois, que ele possa ter acesso a uma aula mais
divertida, que desenvolva a curiosidade e a vontade de aprender”, disse
Bielschowsy em entrevista à Agência Brasil.
Em sua apresentação, o secretário citou um dado do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que aponta
que o desempenho dos alunos de escolas conectadas à internet melhoram
de 5% a 10% em comparação ao de estudantes de escolas cujos
laboratórios de informática estão desconectados.
Links para bibliotecas e museus de todo o país, dicionários e outros
recursos também estarão disponíveis no site.
Outra possibilidade será o
desenvolvimento de conteúdos pelos próprios professores por meio de
blogs e seminários online. De acordo com o secretário, a implantação
não será imediata. Ele acredita que dentro de um ano todas as
ferramentas estarão disponíveis. “A idéia é criar um grande espaço de
comunicação, interação e conteúdo para os professores das escolas
públicas”, indica.
A produção de conteúdos pedagógicos digitais é parte do Programa Banda
Larga, lançado pelo MEC em abril e que prevê a instalação de redes de
internet rápida em 56 mil escolas até 2010. No lançamento, o ministro
da Educação, Fernando Haddad, reconheceu que os computadores e a
internet seriam inúteis caso não houvesse um direcionamento adequado
para seu uso. Outra ferramenta do Portal do Professor será o Banco
Internacional de Objetos Educacionais. A idéia é disponibilizar
softwares e conteúdos de educação produzidos pelo Brasil, além de
receber material de outros países.
Brasil e Haiti comparam seus sistemas educacionais
Os reitores das universidades de São Paulo e do Haiti expuseram as barreiras
da educação em seus países
CARTAGENA, Colômbia - Enquanto o Brasil ganha dez mil novos
médicos por ano, no Haiti
mais de um milhão de crianças entre seis e 12 anos não podem ingressar à escola
básica, revelaram nesta sexta-feira, 6, reitores de universidades dos dois
países em uma conferência sobre educação realizada na Colômbia
No encontro, os acadêmicos disseram que o Brasil luta há anos por
descentralizar a educação superior e o Haiti tenta empreender uma batalha que
impeça a "fuga de cérebros" em um país com uma das mais baixas taxas de
escolaridade.
Os reitores das universidades de São Paulo e do Haiti, Suely Vilela Sampaio e
Jacky Lumarque, respectivamente, expuseram as barreiras e fragilidades da
educação em seus países.
Suely e Lumarque participam em Cartagena, norte colombiano, da Conferência
Regional para Educação Superior (CRES) 2008, realizada desde quarta-feira, 4, e
que termina nesta sexta, 6.
A reitora da Universidade de São Paulo assinalou que o Brasil "investiu muito
na formação de médicos" e se declarou convencida de que é preciso "transformar
esse conhecimento em riqueza para melhorar a qualidade de vida da
população".
Porém, se queixou também que, no Brasil, acontece a fuga de cérebros, mas que
há uma legislação que estimula o retorno dos estudantes.
A reitora também se declarou partidária de estabelecer na região um "ranking"
para "mostrar ao mundo a qualidade" das universidades brasileiras.
O professor Lumarque, após reconhecer as "singularidades" de seu país,
admitiu que há "desafios enormes não só em educação superior" e explicou que "o
país não foi capaz de assegurar a oferta de direito de bem público" nem sequer
no ensino primário. "É um desafio enorme. O Estado se caracterizou por essa
deficiência enorme na oferta educativa" e em muitos casos está em mãos privadas,
disse Lumarque.
Segundo o acadêmico do Haiti, boa parte do número de instituições de educação
superior é privada, mas há deficiência de regulação do Estado por falta de um
marco legal. "Por exemplo, o Ministério da Educação não pôde credenciar mais de
20% das escolas privadas e isso também é um desafio maior", se lamentou o
acadêmico haitiano. Lumarque denunciou que "80% dos profissionais mais
qualificados deixam" o país, a maioria rumo ao Canadá.
A reunião de Cartagena, que é preparatória da conferência mundial de educação
superior que será realizada em 2009 em Paris, contou com a participação de cerca
de 3.500 delegados, 25 ministros e vice-ministros de Educação, reitores e
dirigentes de instituições de ensino superior.
Na Unifesp, cotista só fica atrás nos cursos de exatas
Os estudantes cotistas na Unifesp (Universidade Federal de
São Paulo) têm um desempenho semelhante aos demais durante a graduação em 21 dos
seus 23 cursos --as duas exceções estão em carreiras na área de exatas--,
segundo reportagem de Fábio Takahashi publicada na edição da Folha de
S.Paulo desta terça-feira (íntegra
disponível apenas para assinantes do jornal ou do UOL)
De acordo com a reportagem, os dados fazem parte de uma pesquisa da
pró-reitoria de graduação da instituição. "O estudo também serve como base para
crítica ao projeto a ser votado no Congresso, que determina que as universidades
reservem metade de suas vagas a alunos da rede pública."
Há três anos, a Unifesp destina 10% das vagas a alunos de escolas públicas
que se declarem negros, pardos ou indígenas. Com a reserva, cotistas chegam a
ser aprovados no vestibular com nota 30% inferior aos demais. Em geral, a
diferença desaparece no início da graduação, inclusive em medicina.
Abandono precoce
Estudo do Ministério da Educação revela que apenas pouco mais da metade(53,8%) das crianças que entraram no ensino fundamental em 2005 deverão
concluir o ciclo. Em 1997, o índice era de 65,8%
O índice já foi mais alto. Em 1997, a expectativa de conclusão era 65,8% — dois anos antes, estava em 52,9%. Desde então, o percentual vem caindo — apenas com uma pequena subida entre 1999 e 2001. Nova variação positiva, mínima, só voltou a ocorrer entre 2004 e 2005: de 53,5% para 53,8%. Caso a curva não volte a ascender, dificilmente o país conseguirá alcançar o segundo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), compromisso firmado perante as Nações Unidas há oito anos. As 191 nações que aderiram aos ODMs obrigaram-se a garantir que, até 2015, todas as crianças terminem um ciclo completo de ensino.
Segundo o educador Célio da Cunha, assessor especial da Unesco, uma hipótese para o grande salto verificado entre 1995 e 1997 (de 52,9% para 65,8%) foram as políticas de progressão continuada para evitar a repetência. “Nos anos 90, a repetência foi muito combatida. Houve a consciência da gravidade desse problema no país com várias tentativas de corrigi-lo.” Para ele, pode ter ocorrido um certo afrouxamento por parte das escolas, ansiosas em aprovar os alunos. “Muitas pessoas chegam à 8º série sem a aprendizagem fundamental.” Ele explica que essa política foi revista a partir de 2000, quando se procurou novas alternativas, como as turmas de aceleração. A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, diz que, durante a década de 1990, houve bastante irresponsabilidade. “Hoje, nos preocupamos em aprovar os alunos, mas desde que eles realmente tenham aprendido o conteúdo.”
O próprio governo federal admite que haverá dificuldades para o cumprimento da meta. O relatório nacional de monitoramento dos ODMs, lançado em setembro passado, afirma que “apesar dos avanços da sociedade brasileira, ainda é muito alta a proporção de alunos que progridem de forma lenta e dos que abandonam os estudos — o que contribuiu para manter em patamares baixos a taxa de conclusão no ensino fundamental”.
Segundo especialistas, a baixa taxa de conclusão reflete dois problemas do ensino público: a evasão escolar e a demora que os alunos levam para terminar um ciclo, por causa de desistências e repetências. “A escola não está conseguindo fazer com que as pessoas aprendam. Muitos chegam à 4ª série sem saber ler nem escrever e acabam desistindo”, afirma Justina Iva de Araújo Silva, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Descrédito
Foi o que ocorreu com Eloiza Batista de Sousa, 21 anos, que abandonou a escola aos 18, quando estava na 5ª série. A jovem de Riachinho, município mineiro, entrou para os estudos com três anos de atraso porque precisava ajudar os pais na lavoura. Com a dupla jornada, repetiu algumas vezes — não sabe dizer quantas — e resolveu parar. Embora tenha chegado à última série da primeira fase do ensino fundamental, confessa que não sabe ler e escrever bem. “Mas acho que a escola não é tão importante”, diz, demonstrando descrença.
“Como termina o ensino fundamental com uma defasagem muito grande, o jovem prefere largar os estudos para procurar emprego, mesmo que seja um trabalho de terceira categoria”, constata o presidente executivo do movimento da sociedade civil Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos. A média de idade de conclusão do ensino fundamental, no Brasil, é de 17 anos, quando deveria ser de 14.
Ramos, que já foi secretário estadual de Educação em Pernambuco, diz que existe uma explicação para o fato de a taxa esperada de conclusão estar em declínio. De acordo com ele, a queda do índice coincide com a implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1998. A partir daí, teve início a universalização da educação fundamental, com uma explosão de novas matrículas. “Quando aumenta o número de alunos, a primeira conseqüência é a queda da qualidade e da conclusão. Faltou infra-estrutura, quantidade de professores e de escolas para atender os novos alunos.”
Pouca transparência
Para o sociólogo Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é preciso investigar melhor as causas. Até porque, segundo ele, no Brasil há pouca transparência na disponibilização de dados do sistema educacional, o que impede conhecer melhor os motivos que levam crianças e jovens a abandonarem as salas de aula.
Cara acredita que o Ministério da Educação deveria induzir as redes a fazer avaliações internas, que pudessem identificar, com precisão, as razões da evasão e da distorção idade/série. Ele diz que avaliações como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que combina desempenho em provas padronizadas e taxa de aprovação, não são suficientes. “O Ideb não verifica, por exemplo, a infra-estrutura das escolas.”
Aos 16 anos, Michael Júnior Vieira Santos, morador do Itapoã, área de baixa renda do Distrito Federal, desanimou com a escola. “Os professores ensinavam uma vez e só. Muito ruins”, diz o ex-aluno, que abandonou a escola no ano passado, quando estava na 5ª série. Como precisa cuidar dos irmãos mais novos,para que os pais trabalhem, Michael achou melhor desistir de aprender. E define o que acredita ser a escola ideal: “O colégio particular. Dizem que é muito melhor”.
Previsão de melhora
O educador Jorge Wertheim, diretor executivo da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) e ex-representante da Unesco no Brasil, garante que as estatísticas sobre conclusão do ciclo escolar não são motivo para preocupação. De acordo com ele, as políticas públicas educacionais estão no rumo certo e a melhora poderá ser sentida em breve. No início de junho, o Ministério da Educação (MEC) vai divulgar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente a 2006. “Vamos nos surpreender com boas notícias”, diz.
Wertheim explica que em todos os países onde o acesso à educação foi universalizado houve diminuição da taxa de conclusão. “Absorver essa demanda não é um problema somente quantitativo, mas qualitativo. E o Brasil está avançando com passos sólidos nesse sentido”, diz, referindo-se ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado há um ano pelo governo federal.
Otimismo
A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, destaca o fato de o ministério ter focado os 1.242 municípios com Ideb mais baixo nas ações prioritárias do PDE, incluindo a liberação de R$ 1,3 bilhão, anunciada neste mês. “Estamos otimistas para atingir a meta de todos os alunos concluírem o ensino fundamental até 2015. O Bolsa-Família tem esse objetivo, assim como a escola em tempo integral. São programas que garantem a permanência do aluno”, diz.
Secretária de Educação de Natal (RN), Justina Iva denuncia que os estados e municípios não cumprem com a determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de se criar uma conta específica para a área. As receitas acabam nas mãos das secretarias de Fazenda e o repasse constitucional nem sempre é investido na educação.
Na capital potiguar, ela viveu as duas situações e garante que, desde 2003, quando o gestor da área passou a ter acesso aos recursos, houve uma mudança “da água para o vinho”. “Hoje, 28,6% da receita do município vai para a educação. Quando passamos a ter uma conta específica, sabemos quanto temos de fato para investir e podemos planejar com mais segurança e redefinir as prioridades”, diz. (PO).
Jovens são as maiores vítimas de homicídios
O Boletim de Políticas Sociais (BPS) nº 15 é um estudo denso que tem como foco a Juventude. São 310 páginas que abordam políticas públicas, previdência social, assistência social e segurança alimentar, saúde, educação, cultura, trabalho e renda, desenvolvimento rural, direitos humanos e cidadania, igualdade racial, igualdade de gênero, justiça e segurança pública
(O site do Ipea fará uma série de reportagens sobre esses temas do BPS, sendo que a primeira segue abaixo).
Criminalidade juvenil é alarmante
Segundo o BPS, "as pessoas com idade entre 18 e 24 anos foram as mais freqüentemente identificadas como infratores por homicídio doloso (17,56 ocorrências por 100 mil habitantes), lesões corporais dolosas (387,74), tentativas de homicídio (22,32), extorsão mediante seqüestro (0,34), roubo a transeunte (218,23), roubo de veículo (20,24), estupro (14,57) e posse e uso de drogas (41,96)". Por sua vez, os jovens de 25 e 29 anos apareceram como os principais infratores para o crime de tráfico de drogas (24,47).
O estudo aponta como responsáveis por este quadro fatores como a expansão, diversificação e sofisticação da violência delitual nas grandes cidades, a disseminação do porte de armas de fogo, a generalização de uma "cultura da violência" e as grandes contradições sociais (especialmente o consumismo exacerbado em meio à restrição das oportunidades de inserção social via mercado de trabalho e às grandes desigualdades sociais).
À medida que cresce a criminalidade em geral, diminui a idade dos autores da violência. As redes do crime organizado sintetizam esse fenômeno: desde que se estruturaram nos grandes centros urbanos do país a partir da década de 1980, em conexão com o narcotráfico, elas vêm operando por meio de um verdadeiro "exército" de jovens, com participação crescente de crianças. Os pesquisadores acreditam que "o debate sobre juventude e violência não pode se furtar a analisar, entre outras, a questão do recrutamento de jovens para atividades criminosas e as facilidades ainda vigentes para se obter arma de fogo no país, bem como o processo de educação e formação dos jovens em meio a um contexto de banalização da violência, ou mesmo a dinâmica férrea da reprodução das desigualdades e da exclusão social".
A perspectiva de ganhar dinheiro fácil e rápido com pequenos ou grandes delitos seduz alguns jovens pela possibilidade de adquirir os bens de consumo da moda - o passe para uma forma simbólica de inclusão mais ampla na sociedade que contrasta com a exclusão real a que está submetida grande parcela dos jovens brasileiros, especialmente os pobres e negros. No entanto, os estudos indicam também que muitos jovens são atraídos pela perspectiva de obter reconhecimento ao impor medo e insegurança quando ostentam armas de fogo ou de afirmar a sua masculinidade guerreira ao serem identificados como "bandidos".
A presença da violência entre as pessoas dessa faixa etária está primordialmente relacionada a eventos como brigas e ameaças - que muitas vezes resultam em mortes ou ferimentos graves - e, portanto, ao seu uso como instrumento de resolução de disputas e conflitos interpessoais. O BPS constata na sociedade brasileira uma ampla aceitação da violência como instrumento legítimo para solução de conflitos, seja para "defender a honra", seja para atestar o poder dentro de um determinado grupo. Essa aceitação tenderia a repercutir de forma especialmente fértil entre os jovens, exatamente pela preservação da auto-imagem, de uma identidade em construção. O estudo conclui que é fundamental atentar para o fato de que o envolvimento dos jovens com as várias manifestações da violência (seja como autor ou como vítima) diz respeito também ao tortuoso processo de construção e afirmação da identidade juvenil. Levar esse fator em consideração é um requisito essencial para o sucesso das ações na área de prevenção da violência.
Jovens são tão infratores quanto vítimas
Segundo o Boletim, "a vitimização fatal de jovens é alarmante". As estatísticas mostram que, enquanto as taxas de mortalidade da população brasileira como um todo vêm decrescendo progressivamente - como tendência de longo prazo relacionada à melhoria das condições de vida -, tal fenômeno não se observa com intensidade semelhante no caso do grupo populacional com idade entre 15 e 29 anos.
A principal explicação está associada às altas taxas de mortalidade nessa faixa etária por causas externas, que englobam diversas formas de acidentes e violências (entre as quais os assassinatos por armas de fogo e os acidentes de trânsito). As vítimas, em geral, são jovens do sexo masculino, pobres e não-brancos, com poucos anos de escolaridade, que vivem nas áreas mais carentes das grandes cidades brasileiras.
Segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Sistema Único de Saúde (SUS), as mortes por homicídios entre os brasileiros de 15 a 29 anos passaram da média anual de 27.496 no período 1999-2001 para 28.273 no período 2003-2005,36, sendo responsáveis por 37,8% de todas as mortes nessa faixa etária.
Essas mortes vitimam mais os homens (93% das vítimas de homicídios), 37 concentrando-se no grupo de 18 a 24 anos (com taxa de 119,09 vítimas por 100 mil habitantes), seguido do grupo de 25 a 29 anos (107,44) e do de 15 a 17 anos (64,59). No que se refere aos acidentes de trânsito - responsáveis pelo segundo maior número de mortes entre os jovens brasileiros - os dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informam que, em 2006, os jovens com idade entre 18 e 29 anos representaram 26,5% das vítimas fatais (contra 40,9% para o grupo de 30 a 59 anos) e 36,9% das vítimas não fatais (contra 32,4% para o grupo de 30 e 59 anos) de acidentes de trânsito no país.
O estudo também mostra que, em relação à violência não-letal, os jovens também são as maiores vítimas. Um levantamento realizado pelo Ministério da Justiça (MJ) com as ocorrências registradas pelas polícias civis dos estados indica que, em 2005, o grupo de 18 a 24 anos foi a maior vítima não apenas dos casos de homicídio doloso (47,41 ocorrências por 100 mil habitantes), mas também das lesões corporais dolosas (514,83), das tentativas de homicídio (38,06), da extorsão mediante seqüestro (0,78) e do roubo a transeunte (333,8); já os jovens de 25 e 29 anos apareceram como as maiores vítimas dos furtos a transeunte (260,0) e do roubo de veículo (32,71), enquanto os adolescentes de 12 a 17 anos foram as maiores vítimas de estupro (35,43) e de atentado violento ao pudor (10,04).
Por outro lado, é importante notar que, se os jovens são comprovadamente o grupo social mais vitimado pela violência, eles também figuram como seus maiores autores. A violência que se manifesta em atos de delinqüência corriqueiros, no vandalismo contra o espaço público, nos rachas e manobras radicais no trânsito, nas brigas entre gangues rivais, no dia-a-dia do ambiente escolar ou nas agressões intolerantes a homossexuais, negros, mulheres, nordestinos ou índios em várias partes do país é majoritariamente protagonizada por jovens e, em geral, vitima outros jovens. Ou seja, a violência cotidiana que acontece no país hoje é cometida por jovens contra jovens.
Acesse o Boletim de Políticas Sociais na íntegra.
Fonte: http://www.ipea.gov.br
