O LAESER - Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais, coordenado pelo prof. Dr. Marcelo Paixão lançará ofialmente no próximo dia dez* : O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2007-2008.  O estudo  tem por eixo o tema das desigualdades raciais e sua mensuração através de indicadores econômicos, sociais e demográficos. Visa sistematizar os avanços e recuos existentes no Brasil em termos da equidade racial em seus diversos aspectos

O Relatório tem por missão:

• Sistematizar e refletir sobre os avanços e recuos da eqüidade racial e de gênero no país, em seus diversos aspectos;
• Constituir uma referência para estudiosos e militantes do tema;
• Contribuir para a formulação, aplicação e avaliação de políticas públicas, sejam as sociais em geral, sejam as de promoção da eqüidade dos grupos de cor ou raça;
• Servir como meio de divulgação das condições de vida da população brasileira, desagregada pelas desigualdades de cor ou raça e;
• Formular denúncias e alertas, visando reverter situações de sofrimento e privação enfrentadas pelos afro-descendentes brasileiros. 

clique aqui, acesse a nossa seção documentos e leia o relatório.

*Local:Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Salão Moniz Aragão - Avenida   Pasteur, 250 - Praia Vermelha

Data: 10 de novembro de 2008

Horário: 15h00

Jovens de cinco países sul-americanos estarão reunidos no fim deste mês em Cabo Frio, no estado do Rio de Janeiro, num grande encontro de intercâmbio cultural e político

É mais uma reunião internacional do Projeto Derechos Direitos da Fase. Além de jovens brasileiros do Rio de Janeiro e de Recife, virão ao país jovens da Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai. Todos eles já passaram pela metodologia do projeto, que consiste em capacitação para exigir direitos e a realização de uma experiência concreta de exigibilidade. Agora, o grande encontro é uma oportunidade de perceber o estado da juventude sul-americana. Postos em contato, eles vão produzir uma reflexão coletiva sobre objetivos e estratégias para existir como jovens na América do Sul de hoje.
 
O encontro de Cabo Frio será entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro. Um dia antes, porém, os jovens participarão de um evento na sede do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro. Além de uma preliminar para os dias de encontro, este dia terá a função de pô-los em contato com autoridades públicas. Segundo Maria Elena Rodriguez, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Fase e do Projeto Derechos e Direitos,  considera que este encontro ainda na cidade do Rio vai ampliar o debate. “Vamos ter membros da Secretaria Nacional da Juventude que estão trabalhando essa questão de articulação da juventude na região do Mercosul, membros da Secretaria de Nacional de Direitos Humanos, representantes dos consulados dos outros países, da Unicef e da Unesco”, diz ela.
 
Já em Cabo Frio, os jovens terão dias de muita troca cultural e política. Estão programadas discussões sobre a realidade dos direitos da juventude de cada país, divulgação da produção artística e cultural de muitos dos grupos participantes, e muito diálogo sobre a experiência de cada grupo em seus países. Nos meses antecedentes a este encontro internacional, os grupos passaram por processo de capacitação em direitos. Eles foram apresentados a uma visão de direitos humanos econômicos, sociais e culturais, o que significa dizer que ganharam a oportunidade de ler suas realidades a partir de um novo prisma. A abertura desta nova perspectiva tem o objetivo de fornecer um instrumento de cidadania.
 
De posse deste instrumento, os próprios grupos escolhem uma determinada situação que represente uma violação a seus direitos. Desnecessário dizer que situações assim não costumam faltar, infelizmente. Identificadas as situações, os grupos desenvolvem um meio de agir sobre o problema de acordo com a visão de direitos que receberam nas discussões do projeto. E vão à luta. Os resultados, é claro, variam. Há casos de sucesso na exigência de direito, e há casos em que apesar das mobilizações cidadãs não é possível conseguir o objetivo. Contudo, em todos estes processos uma grande formação de cidadania acontece. O rastro destas histórias na vida dos jovens e nas sociedades às quais eles pertencem é o fortalecimento da democracia e da justiça social. Não a partir das benesses do poder, mas desde o esforço de cidadãos mais conscientes e ativos.   
  

Veja aqui o boletim completo da FASE

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 02/10, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação recebeu em sua sede membros da CEB (Câmara de Educação Básica) do CNE (Conselho Nacional de Educação). Eles decidiram que a Campanha e o Conselho vão assinar um termo de cooperação para debater a proposta do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial). A intenção é transformar o estudo desenvolvido pela Campanha uma das principais referências para o financiamento da educação básica pública no Brasil

A formalização da parceria acontecerá no início de novembro durante reunião do CNE em Brasília. No entanto, Campanha e CEB trabalharão no estudo desde outubro. Também ficou definido que a apresentação do relatório final dessa ação conjunta ocorrerá na Semana de Ação Mundial 2009, entre 22 e 29 de abril.

 Os conselheiros Cesar Callegari e Mozart Neves Ramos (presidente e vice-presidente da CEB) reiteraram a intenção de indicar o estudo como instrumento para a orientação da política educacional, tanto para o MEC, como para os demais gestores da educação básica pública, ou seja, secretários/as estaduais e municipais de educação. Mozart foi o autor do requerimento que criou a comissão que discutirá o CAQi no CNE.

Para o professor da USP de Ribeirão de Preto, José Marcelino Rezende Pinto, colaborador e sistematizador da versão atual da pesquisa, o CNE assume um “papel histórico” ao se aproximar da Campanha para debater o CAQi, conferindo ao estudo uma dimensão institucional. “A expectativa é que surjam novas contribuições e atualizações dos valores base do CAQI”, afirmou José Marcelino, que também participou da reunião. Já o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara , vê na parceria uma “grande oportunidade para que o CAQi entre de forma definitiva na agenda do financiamento das políticas públicas de educação básica”.

 O que é o CAQi – O CAQi é um estudo inédito desenvolvido pela Campanha ao longo de cinco anos com a colaboração e a participação de especialistas de universidades, institutos de pesquisa, professores, estudantes, ativistas e gestores das várias áreas da educação. Ele leva em conta custos de remuneração e formação de profissionais, materiais didáticos, estrutura do prédio e equipamentos para determinar quanto é preciso investir por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica para que o país comece a oferecer um ensino com o mínimo de qualidade.

Confira os valores do CAQi

Etapas/modalidades
 
Creche

Valores 2005 (R$)
4.139

Valores 2007 (R$)
 5.553
 
Pré-escola

Valores 2005 (R$)
1.789 

Valores 2007 (R$)
 2.402
 
Ensino Fundamental -  Séries Iniciais

Valores 2005 (R$)
1.724

Valores 2007 (R$)
2.317
 
Ensino Fundamental  - Séries Finais

Valores 2005 (R$)
1.697

Valores 2007 (R$)
 2.275
 
Ensino Médio

Valores 2005 (R$)
1.746

Valores 2007 (R$)
2.346
 
Educação no Campo – Ensino Fundamental Séries Iniciais

Valores 2005 (R$)
 2.390

Valores 2007 (R$)
 3.208
 
Educação no Campo - Ensino Fundamental Séries Finais

Valores 2005 (R$)
2.319

Valores 2007 (R$)
 3.109
 

O que é a Semana de Ação Mundial - Promovida pela Campanha Global pela Educação – uma aliança internacional de instituições e redes de educação da sociedade civil – o evento, que envolve mais de cem países, tem o objetivo de pressionar políticos pela efetivação das leis nacionais, acordos internacionais, por mais investimentos e condições que garantam a melhoria da educação pública. No Brasil, a Semana é organizada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação que desde 2001 promove o evento no país.

Contato: 

Diones Soares – (11) 3151-2333 / (11) 8737-2011

E-mail: diones@campanhaeducacao.net

Palestra e Debate

Palestrante:
Profa.
Dra. Natália Alves (FPCE – Universidade de Lisboa)

Promoção: Programa de
Pós-Graduação em Educação da UFF.

Organização: Núcleo de
Estudos, Documentação e Dados sobre Trabalho e Educação (NEDDATE) e Observatório
Jovem do Rio de Janeiro/UFF.

Dia: 02/10
(quinta-feira)

Horário: 18:00h

Local:
Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF – sala 514
(Faculdade de
Educação, Campus Gragoatá, Bloco D – São Domingos, Niterói)

Natália Alves é autora do
livro Juventudes e Inserção Profissional. Lisboa: Educa, 2008. É licenciada e
mestre em Sociologia, pelo ISCTE, e doutora em Sociologia da Educação, pela
Universidade de Lisboa. Além de Professora Auxiliar de Psicologia e de Ciências
da Educação da mesma universidade, leciona e investiga nas áreas de Sociologia
da Educação e da Formação de Adultos.

O Instituto de Psiquiatria (IPUB) da UFRJ, a FAPERJ e a Editora Contra Capa realizarão na próxima sexta- feira, 29, às 10h, um debate sobre o livro: Juventude, Desafiliação e Violência, seguido de coquetel. As professoras Ligia Costa Leite (IPUB/UFRJ), Martha Abreu (História/ UFF) e Sonia Altoé (Psicologia/UERJ)  fomentarão a discussão sobre a temática do livro

Apresentação do livro

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Local: O evento será dia 29 de agosto (sexta-feira), às 10h, no Auditório Leme
Lopes do IPUB/UFRJ.
Av. Venceslau Brás, 71, fundos – campus da
Praia Vermelha, UFRJ.

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Acesse na seção documentos do Observatório Jovem novos trabalhos acadêmicos. Divulgamos dez textos publicados nos Anais do IX Encontro Nacional de História Oral, ocorrido de  22 a 25/04/2008  na UNISINOS, em São Leopoldo – RS

O evento foi promovido pela ABHO - Associação Brasileira de História Oral. O doutorando Carlos Henrique dos Santos Martins e a mestranda Priscila da Cunha Bastos, ambos da equipe do Observatório Jovem, participaram com a apresentação de trabalhos, respectivamente, sobre jovens do baile de charme e jovens quilombolas. Confira aqui os trabalhos sobre jovens nos anais do IX Encontro Nacional de História Oral

Os delegados participantes da Primeira Conferência Nacional de Juventude, ocorrida entre os dias 27 e 30 de abril, definiram 22 prioridades e 69 resoluções para as políticas públicas de juventude

Na plenária final realizada no dia 29/4/2008, os mais de 2000 delegados da Conferência Nacional de Juventude aprovaram 22 prioridades de políticas públicas.

Na listagem de reivindicações, temas já tradicionais como educação e trabalho se misturam a propostas de segmentos específicas como negros e negras, mulheres e Gays, Lésbicas, Transsexuais, Transgêneros e Travestis.

Além das 22 prioridades escolhidas na plenária final, os delegados/as também definiram, por meio de votação, 69 resoluções.  Estas são compostas por três propostas de cada um dos 23 Grupos de Trabalho realizados na segunda-feira (28/4).

Acesse na seção documentos do Observatório Jovem as Prioridades e Resoluções aprovadas

fonte: www.juventude.gov.br

Leia também a matéria:  Tem início a 1ª Conferência Nacional de Juventude

  O "novo" que reitera antiga destituição de direitos....

Em artigo publicado na revista Sísifo, Portugal, a professora da Faculdade de Educação da UFF, Sonia Rummert, trata das iniciativas empreendidas pelo Governo Federal, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos trabalhadores, no Brasil, no período de  2003 a 2006.

São abordados: o Projeto Escola de Fábrica, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualiicação e Ação Comunitária — PROJOVEM, o Programa Nacional de Inte-gração da Educação Proissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos — PROEJA e o Exame Nacional de Certiicações de Competências em Educação de Jovens e Adultos — ENCCEJA. A análise efetuada parte do pressuposto de que o campo da educação é fortemente marcado por condicionantes estruturais e que as ações de governo constituem expressão dos processos de correlações de forças. O artigo evidencia, a partir de documentos oiciais, o fato de que essa modalidade de ensino constitui uma das mais claras expressões da dualidade característica do sistema educacional do país que, até os dias atuais, distribui de forma profundamente desigual as condições de acesso às bases do conhecimento.

Acesse o artigo completo (pdf) na seção documentos do Observatório Jovem 

Cineasta Maria Augusta Ramos lança novo trabalho na sexta, 14, sobre audiências de adolescentes infratores. Juízo chama a atenção para a situação e convida à reflexão

Maria Augusta Ramos fez dois documentários seguidos - Justiça e Juízo -, mas se você pedir a ela que se defina ela não dirá que é documentarista. Maria Augusta é cineasta. Seus documentários não possuem entrevistas. O que lhe interessa é a observação, aliada ao que ela chama de ‘teatro da Justiça’. Tendo feito música antes de se interessar pelo cinema, ela acha que vem daí uma das características fortes do seu trabalho - o gosto pela elaboração formal. Tudo isso, teatro, observação, se faz presente em Juízo, o documentário que Maria Augusta Ramos dedicou aos menores infratores e que estréia na sexta, 14, na cidade. Para Maria Augusta, o que ela faz é humanizar a Justiça. A diretora talvez não conseguisse atingir seu objetivo se não tivesse a juíza Luciana Fiala julgando as audiências que ela filma. 

O filme fala de adolescentes, da sua condição socioeconômica. Deixa claro que a sociedade que exige juiz de seus menores infratores não possui, ela própria, juízo para encarar o problema. Porque, como diz a juíza, "a chance de recuperação desses jovens é remota. Exigiria uma ação conjunta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de suporte médico e psicológico". Isso exige vontade política, sem a qual as medidas aplicadas caem no vazio. A juíza sabe disso, mas cumpre seu papel. Naquelas audiências, ela representa a própria sociedade.

Luciana Fiala parece perfeita para sustentar uma fala de Eduardo Coutinho, que disse, sobre Jogo de Cena, que somos todos atores, nem que seja de nós mesmos. Até onde se lembra, Luciana sempre foi autoritária. No começo, queria ser médica, para cuidar do pai, um advogado que nunca exerceu a profissão, preferindo ser industrial. Este homem exigia muito da filha. Luciana aprontou bastante, mas, como ela diz, sempre apresentou bons resultados. O desejo de ser médica foi substituído pelo de ser magistrada. Hoje, ela é juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio, atuando na comarca de Paracambi. Quando Maria Augusta fez seu filme, Luciana era juíza auxiliar da 2ª Vara da Criança e do Adolescente, do Rio.

De onde vem essa capacidade de julgar e aplicar broncas nessas crianças? Nem a juíza Luciana sabe. Mas nunca duvidou de sua capacidade de julgar. Se você lhe pergunta o que mais gosta de fazer, ela responde: "Colocar bandidos na cadeia." Foi isso o que ela sempre quis e para isso se preparou. Luciana freqüentou lugares que ninguém imagina. Submundo mesmo. E não chegava como ‘estrangeira’, o que produziria rejeição. Ela sempre quis se integrar para observar. Não acha que, por serem menores, deve ser branda em seus julgamentos. Mas Luciana também acha que essas crianças e adolescentes temperaram sua dureza. Por mais reduzida que seja a chance de recuperação, ela existe. Menores infratores, mesmo que eventualmente sejam perigosos, não são criminosos adultos. Neles, a juíza Luciana ainda pode aplicar suas broncas.

Sua crença é a de que o contexto socioeconômico em que vivem as crianças e os adolescentes influi na ida deles para a criminalidade. Mas a juíza Luciana tem a sua máxima: "Não é porque é pobre que tem de ser bandido." Outra crença profunda é no papel dos pais. A educação recebida dos pais é importante. Ambiente familiar, estímulo à cobrança e à fiscalização nos estudos e no cumprimento de regras é o que falta aos menores infratores. Ela se empenha para ficar com os filhos - uma garota de 14, um menino de 8 e outro do qual estava grávida durante a realização (e que nasceu de seis meses!). Empenha-se, mas admite que não consegue ficar tanto quanto gostaria. "Minha filha diz que sou chata, mas um dia ela vai compreender." Já está compreendendo. Na escola, a garota teve de fazer uma redação sobre alguém de sucesso. Escolheu a mãe. "É gratificante saber que estou dando bom exemplo aos meus filhos." Mas a mãe reflete sobre outra coisa. Preocupada em dar broncas nos filhos dos outros - no tribunal -, não deu aos próprios filhos todas as broncas que acha que eles talvez merecessem.

Nada do que ela diz no filme foi planejado. "Sou assim mesmo, e nem teria tempo, pois as audiências são muitas e não me permitem analisar os casos com antecedência." O excesso de exposição pode gerar mal-entendidos, mas ela acha que não está interferindo em seu trabalho. De qualquer maneira, num debate realizado na OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, na segunda-feira, um colega magistrado observou que a juíza está subvertendo uma das regras da função. O juiz julga e ela está abrindo espaço para que as pessoas a julguem.

Como diretora, Maria Augusta não quer julgar ninguém - nem os menores nem seus pais e muito menos a juíza. A admiração é recíproca entre as duas. A juíza Luciana diz que o filme trata de um tema árido com leveza. Para a diretora, a filmagem de mais este capítulo do teatro da Justiça trouxe problemas que seu documentário anterior não teve. Como é proibido, por lei, filmar os rostos de menores infratores, Maria Augusta valeu-se de um artifício. Ela filmou as audiências - dez, das quais saíram sete personagens - sempre com duas câmeras. Uma, centrada na juíza e na promotoria. A outra, na defesa e nos familiares dos menores. Maria Augusta filmou cada audiência uma única vez, mas depois substituiu o menor infrator por um ator, não um ator profissional, mas na maioria das vezes outro menor, de idade aproximada e com condições socioeconômicas parecidas, senão exatamente iguais, o que lhes permite reproduzir os textos dos garotos e garotas levados a juízo com conhecimento de causa.

Esses menores substitutos dos infratores foram escolhidos com a ajuda das comunidades de Bangu e Cidade de Deus. Graças ao artifício - o campo é documental e o contracampo, ficcional -, Juízo trafega nas bordas do documentário e da ficção. Maria Augusta não acha que o recurso mudou seu cinema, ou possa empurrá-la para a ficção. "Todo mundo vive me cobrando uma ficção", ela confessa. A importância, para Maria Augusta, é que ela teve de observar mais, prestando atenção nos detalhes. Seu medo era de que a coisa não funcionasse. Funcionou. Maria Augusta sabe que a vida de cada um desses jovens daria outro filme. No limite, ela atinge o que queria - a humanização que está na base do seu projeto de cinema. Se não houver mais tribunais nos próximos filmes - ela acredita que não -, seu compromisso com o humano não vai mudar.

Juízo (Brasil/ 2007, 90 min.) - Documentário. Dir. Maria Augusta Ramos. 10 anos.

Publicado originalmente em 12/03/2008
Pelo jornal O Estado de S. Paulo, por Luiz Carlos Merten