Carta do Conselho Nacional de Juventude ao Presidente da República

Excelentíssimo Senhor

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Presidente da República Federativa do Brasil

Senhor Presidente da República,

O novo mandato, não obstante, exige novos avanços. Considerando como prioridade o desenvolvimento econômico e sustentável do país, alicerçado em uma agenda progressista e democrática de políticas sociais, a Política Nacional de Juventude precisa se consolidar.

Com o objetivo de contribuir para que as demandas da juventude brasileira ganhem centralidade no próximo governo, este Conselho, após muito trabalho de seus membros, publicou o documento "Política Nacional de Juventude: Diretrizes e Perspectivas". Elaborado com a participação de gestores, especialistas e movimentos juvenis, este documento deve servir como base para implementação das políticas necessárias visando garantir direitos e oportunidades para este segmento populacional.

Acreditamos ser imprescindível que em seu próximo mandato seja assegurada a participação do Conselho Nacional de Juventude nos momentos de elaboração, monitoramento e avaliação das políticas públicas e programas destinados e protagonizados por jovens. A presença do Conjuve representa tanto a manutenção do princípio da participação democrática na gestão pública, cara ao seu governo, como também colabora na qualificação e eficácia das ações governamentais voltadas às diversas juventudes brasileiras.

Um próximo passo importante para avançar democraticamente no debate acerca das políticas públicas de juventude é a realização de uma Conferencia Nacional, coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude, que seja propositiva, plural e capaz de promover a participação e fortalecer os diversos movimentos juvenis. Seus resultados contribuirão para a implementação de um futuro Plano Nacional de Juventude (PL 4530/2004, atualmente em tramitação no Congresso Nacional).

Vale lembrar que os principais desafios da Secretaria Nacional de Juventude dizem respeito à articulação entre os programas e ações de juventude desenvolvidas pelos diferentes entes federados; ao estímulo à criação de Secretarias e Conselhos e a realização de Conferencias e, sobretudo, à validação e integração dos Programas e ações de governo federal voltados para a juventude. Para desempenhar suas funções a Secretaria Nacional de Juventude precisa ampliar sua capacidade de gestão e ter autonomia de execução orçamentária.

No que diz respeito ao lugar institucional da Política Nacional de Juventude, afirmamos que tanto a experiência que tivemos nos anos de 2005 e 2006, vinculados à Secretaria Geral, quanto nossa observação da experiência das Secretarias Especiais criadas durante o primeiro mandato, ratificam a importância de que órgãos que tenham papel de promover integração de políticas sejam vinculados diretamente à Presidência da República.

Acreditamos também que a criação da Unidade Temática Juventude no âmbito do Plano Plurianual poderá garantir a ampliação, financiamento e coordenação dos Programas e Ações voltados para os/as jovens brasileiros garantindo sua sustentabilidade como política de Estado. Além de garantir a inclusão da juventude no PPA, é preciso assegurar uma efetiva execução orçamentária no decorrer do seu quadriênio.

Nos últimos anos, o governo federal demonstrou forte disposição no investimento em políticas publicas de juventude. Também o fato da candidatura de Vossa Excelência ter sido a única a lançar um Programa Setorial específico para juventude anima toda a sociedade brasileira. O Conjuve se dispõe a contribuir para a transformação dos compromissos de campanha em realidade no seu segundo mandato. Apostar na Juventude é investir no Brasil.

Conselho Nacional de Juventude