ProUni tem mais de 46 mil bolsas ociosas

 Uma das principais vitrines da política educacional do governo Lula, o
ProUni (Programa Universidade para Todos) amarga uma sobra de 46.623
bolsas oferecidas, o correspondente a 39,2% do total.O programa permite que alunos carentes estudem em instituições de
ensino superior privadas com bolsa integral ou parcial (de 25% ou 50%)

Em troca, as universidades ganham isenção de tributos. Se elas
tiverem dívidas com a União, podem parcelá-las em até dez anos a juros
da taxa Selic (12,75% ao ano), menores do que as de um banco privado.

No último processo seletivo do programa, para o segundo semestre de
2008, foram oferecidas 118.871 bolsas, mas apenas 72.248 candidatos
foram pré-selecionados. Eles tiraram a nota mínima do Enem para
pleitear uma bolsa (45 pontos), mas, para obter a vaga, terão de
comprovar renda familiar per capita menor do que três salários mínimos.
Ou seja, as vagas ociosas podem aumentar.

Quase todas as bolsas não utilizadas são parciais (94%). Boa parte
(45%) é de ensino à distância --"modalidade que requer recursos
tecnológicos que, muitas vezes, os candidatos a bolsa não possuem, como
computador, acesso à internet em banda larga e possibilidade de
deslocamentos periódicos aos pólos [presenciais]", afirma o Ministério
da Educação, ao justificar a sobra.

A maior parte das bolsas, integrais ou parciais, não-preenchidas
(88%) são aquelas que as instituições oferecem a mais do que o número
exigido pela lei -uma bolsa para cada 10,7 estudantes pagantes. Essas
não têm impacto sobre o cálculo da isenção de tributos.

Se forem considerados os cursos, a sobra de bolsas se concentra em
administração (12%), ciências contábeis (9%), pedagogia (9%), turismo
(7%) e economia (6%). Essas áreas tiveram também o maior número de
bolsas oferecidas.

O percentual de bolsas não-preenchidas neste ano é similar ao
verificado em 2007. A proporção de bolsas ociosas foi de 33% no
primeiro semestre do ano passado --em maio de 2007, os números parciais
divulgados pela Folha
já indicavam uma sobra de 10,6% das vagas-- e de 40% no segundo. Em
2008, foi de 29% no primeiro semestre e, no segundo, no mínimo de 39%.

Medidas e críticas

Os novos números mostram o insucesso de medidas anunciadas em 2007
para estimular e facilitar as adesões ao programa. Entre elas, o
aumento do prazo de pagamento, de uma vez e meia o tempo de duração do
curso para o dobro de tempo -antes, um curso de quatro anos era pago em
seis anos e agora pode ser quitado em oito.

Especialistas apontam como razão para a sobra de vagas a dificuldade
de encontrar alunos que atendam aos dois pré-requisitos -a nota mínima
no Enem e o limite de renda.

Roberto Leher, do departamento de fundamentos da educação da
Universidade Federal do Rio de Janeiro e crítico do ProUni, diz que não
houve, em paralelo com o programa, uma política para melhorar o ensino
médio e reduzir a evasão dos estudantes carentes.

"A seletividade social do ensino médio não se alterou. Nos primeiros
anos, o ProUni atendeu uma demanda reprimida. Agora, ela em parte foi
coberta, e o numero de alunos que conclui o ensino médio dentro do
nível de renda é muito baixo", diz. "Foi alterada a porta, mas não o
caminho até a porta."

Ryon Braga, da consultoria Hoper, aponta a renda como o maior
obstáculo. Segundo ele, além da bolsa, os candidatos precisam comprar
livros e pagar transporte, por exemplo.

O MEC criou uma bolsa-permanência de R$ 300 mensais, mas, no
primeiro semestre de 2007, apenas 4% dos selecionados foram
considerados aptos a recebê-la --o critério é ter bolsa integral e
estar matriculado em curso com ao menos seis horas de aula diárias.