Políticos recebem documento com propostas de políticas públicas

Universalização do ensino médio, criação de espaços de participação e conciliação do mundo do trabalho e da educação são propostas elaboradas a partir de pesquisa com mais de 8 mil jovens na região metropolitana de 8 capitais

SÃO PAULO – Candidatos à presidência da República, a governador, parlamentares e gestores públicos municipais, estaduais e federais vão receber, a partir de quarta-feira (9), um documento com propostas de políticas publicas voltadas à juventude brasileira. A publicação foi elaborada com base em pesquisa coordenada pelo Instituto Polis e o Instituto Brasileiro de Estudos Sócio-Econômicos (Ibase) que, entre 2004 e 2005, ouviu mais de 8 mil jovens de 15 a 24 anos na região metropolitana de oito grandes capitais do país. Com essas recomendações, as entidades pretendem sensibilizar candidatos e gestores públicos e provocar o debate político acerca das necessidades dessa parcela da população e do alcance e dos limites das políticas que já estão sendo colocadas em prática no país. A data foi escolhida para marcar os nove anos da morte do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

“Queremos que, a partir dessas sugestões, as propostas existentes saiam do papel e tenham um impacto real na qualidade de vida da juventude brasileira. Os políticos precisam se conscientizar dos direitos dos jovens para traduzi-los na prática em políticas públicas. A idéia é pautar essa discussão com base nos dados conseguidos junto aos próprios jovens”, explica Patrícia Lânes, pesquisadora do Ibase.

As recomendações se dividem em quatro áreas: participação, educação, trabalho e cultura e lazer, as mesmas que foram abordadas na pesquisa “Juventude Brasileira e Democracia – participação, esferas e políticas públicas”, com jovens da região metropolitana de Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, além do Distrito Federal.

Em relação à participação, o documento "Diálogo nacional para uma política pública de juventude" afirma que os jovens querem a constituição de mais espaços de discussão, controle e fiscalização da implementação das políticas públicas que os atingem, principalmente nas esferas estaduais e municipais, já que, no âmbito federal foi criado, em 2005, o Conselho Nacional de Juventude, vinculado à presidência da República. O estudo mostra que 85% dos jovens entrevistados consideram necessária maior interlocução entre a sociedade civil e o governo. “Uma das principais conclusões da pesquisa é que o jovem admitiria participar mais da vida pública e de ações coletivas – desde que estas resultassem em melhorias para a sociedade (e que houvesse canais adequados de participação)”, afirma o documento.

Na área de educação, a principal demanda é a universalização do ensino médio, com ampliação do número de vagas e políticas que garantam a permanência dos estudantes, em especial daqueles que trabalham e têm filhos. Aproximadamente 53% dos entrevistados não estavam estudando na época da pesquisa. De acordo com o documento, a implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), proposta do governo federal que ainda precisa ser aprovada no Congresso, poderá contribuir de forma decisiva para isso. “O jovem termina o ensino básico e tem dificuldade de acesso ao ensino médio. Por isso, além da generalização dessa etapa, eles querem uma escola de qualidade no ensino básico, com melhor infra-estrutura, mais bem preparada para receber o jovem, professores melhor qualificados e remunerados”, completa Patrícia.

Já em relação ao trabalho, é reforçada a vontade de permanecer na escola, mesmo tendo que trabalhar. Nesse sentido, o documento sugere a elaboração de políticas que conciliem o mundo do trabalho e da educação. Segundo a pesquisadora do Ibase, a escolha por um desses dois mundos costuma ser dramática para os jovens das classes populares, já que muitos acabam tendo que abrir mão da formação para contribuir no orçamento familiar ou sustentar suas próprias famílias, o que restringe as expectativas quanto aos projetos de futuro. A pesquisa mostra que, apesar das críticas ao ensino público de modo geral, os jovens revelam a confiança de que educação formal ainda pode prepará-los para sua emancipação social.

Além disso, o trabalho vem em segundo lugar na lista de preocupações dos entrevistados em relação ao Brasil, perdendo apenas para a questão da violência, que cada dia assombra mais o cotidiano dos jovens na região metropolitana de grandes capitais. A dificuldade de inserção no mercado de trabalho é um dos maiores problemas, já que eles não possuem experiência e não encontram caminhos para obter a primeira experiência. Essa situação ainda é agravada pela discriminação em relação a raça e etnia, vestimenta, classe social etc. Entre os jovens pesquisados, 27% não estavam estudando nem trabalhando.

Políticas de descentralização dos equipamentos de cultura e lazer, para que estejam mais próximos dos jovens de baixa renda, constituem algumas das mais importantes recomendações do documento nessa área. Além disso, ele ressalta a importância de garantir condições de transporte para o jovem circular pela região metropolitana e ter acesso a outras manifestações culturais que não apenas aquelas que acontecem na sua região da cidade.

O documento revela também o recado que esses jovens gostariam de mandar aos governantes brasileiros e lembra que os eleitores de 16 a 24 anos representam um quinto do eleitorado no país. Em primeiro lugar, eles querem mais responsabilidade e dignidade, na seqüência vêm honestidade e o fim da corrupção; atenção e investimento nos jovens; renovação das formas de fazer política, entre outros desejos manifestados na pesquisa.

Publicado na Agência Carta Maior - Direitos Humanos em 10 de agosto de 2006