Entre as sugestões voltadas para a cultura, estão o estabelecimento de cotas de exibição e programação de 50% para a produção cultural brasileira.
A criação, em todos os municípios, de espaços culturais públicos com financiamento direto do Estado, também está entre os pleitos dos jovens.
Investimentos
Para os participantes da conferência, a ampliação do investimento em educação é fator imprescindível para a construção de uma educação de qualidade. Para tanto, defendem a aplicação de 10% do PIB em educação.
No quesito segurança, os jovens posicionaram-se contra a redução da maioridade penal e pediram a aplicação efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O documento pede o fim da obrigatoriedade do serviço militar, que pode ser substituído por programas alternativos de serviços sociais não obrigatórios.
Assim como defende as centrais sindicais, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários é uma bandeira dos jovens.
A implementação de políticas públicas de promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das jovens mulheres também é uma reinvindicação. Os jovens querem a criação de mecanismos que evitem mortes maternas, a aplicação da lei de planejamento familiar e a legalização do aborto.
A juventude também espera que o poder público transforme em políticas públicas de juventude as resoluções do 1º Encontro Nacional de Juventude Negra.
O secretário nacional de Juventude, Beto Cury, apontou a participação efetiva do movimento negro na conferência como uma surpresa muito positiva. Para Cury, é absurdo dizer que a juventude de hoje é alienada.
– Os jovens não são alienados. O que temos hoje é uma diversidade maior de manifestações estudantis. Antes, os movimentos eram, basicamente, estudantis – argumenta.
Segundo o secretário, o documento mostra essa pluralidade e a riqueza do debate que os jovens de hoje articulam. A ampliação e qualificação dos programas e projetos de esporte, tais como os programas Esporte e Lazer da Cidade, Bolsa Atleta e Segundo Tempo não ficou fora das reinvidicações.
Reivindicações
Um abaixo-assinado com 1.800 adesões foi entregue por um grupo de 60 jovens ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O texto pede a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 138, que insere o termo Juventude no texto da Constituição Federal, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Danilo Moreira, a tramitação da PEC facilitaria a aprovação de projetos como o Plano Nacional da Juventude (PL 4530/04), que estabelece um conjunto de metas relacionadas aos direitos dos jovens que o país deve cumprir.
Segundo Cury, a aprovação da PEC é uma passo importante na construção de um marco legal que colocará a juventude em foco nas políticas de Estado.
Chinaglia comprometeu-se em submeter a proposta a votação tão logo a pauta seja destravada.