Gestores buscam capilarização das políticas da área

Em encontro realizado esta semana, representantes de governos municipais, estaduais e federal definiram estratégias para aumentar número de órgãos específicos para tratar do tema e incluir os jovens no processo

BRASÍLIA - Em meados de 2005, o governo federal inovou ao criar, para a área da juventude, uma secretaria e um conselho nacional. A medida foi um reflexo da recente ascensão do tema na esfera do poder público, que nos últimos dez anos vem acompanhando o fortalecimento da visão do jovem como segmento sujeito de direitos e necessitado de políticas públicas para garanti-los. Para além da consolidação das instâncias no âmbito federal, reivindicação expressa em carta enviada a Lula no final de 2006, aparece como demanda dos defensores das políticas públicas de juventude o fortalecimento da execução deste tipo de conjunto de programas também nas esferas estadual e municipal.

Foi pra debater esta questão que mais de 240 gestores de órgãos e espaços institucionais dos três níveis da federação se reuniram esta semana em Brasília para o Encontro Nacional de Gestores em Políticas Públicas de Juventude. O evento foi o retrato do campo hoje no Brasil, marcado por uma abrangência cada vez maior e pela diversidade das formas de espaços institucionais voltadas ao tema. Estiveram presentes representantes de poder público de 25 unidades da federação dos mais diferentes tipos de espaços, variando entre secretarias somente para o tema, órgãos em que o tema está vinculado a outro (como juventude e esporte ou juventude e cultura) e assessorias que contam com número muito reduzido de gestores.

“Há um desnível forte, desde onde não existe nada ou é muito incipiente até aqueles que já têm boa estrutura”, conta Adriano Pires, coordenador da área de juventude do município de São Leopoldo (RS).

Até o ano passado, havia notícia da existência de 14 espaços institucionais em governos estaduais. Nesta gestão, já foi comunicada a criação de órgãos nos governos da Paraíba e Pernambuco. Para incentivar a criação de mais órgãos, os atuais pretendem, até o final do ano, formar uma rede que dê visibilidade às experiências existentes. Uma das apostas para ampliar o número de espaços é a organização, neste ano, de um processo de conferências municipais, estaduais e nacional que discutam e aprovem diretrizes para a política de juventude nos três âmbitos da federação. Uma das consequências da realização destes eventos seria a pressão frente aos governos para a criação de órgãos voltados ao segmento.

Para além da ampliação, os gestores se preocupam em fortalecer os espaços já existentes. Para isso, um dos desafios é trabalhar com a necessidade de qualificação da gestão pública frente à expansão rápida destes espaços. “Pelo fato do governo ter criado secretaria, conselho, isso acabou motivando vários estados, municípios. Mas percebemos nas viagens e em atividades que, como este é um tema muito recente, há gestores que têm pouca experiência de gestão pública”, analisa o secretário nacional de Juventude, Beto Cury. Frente a este quadro, uma das resoluções do encontro foi ampliar o nível de informação, a formação e a capacitação dos gestores sobre o diagnóstico deste segmento no país e o conjunto de políticas em curso que influem direta ou indiretamente na juventude. Para isso será realizado curso em Brasília com duração de um ano com noções de orçamento e gestão integrada de políticas públicas.

Este último tema constitui um segundo desafio identificado pelos gestores: como atuar menos como o executor de todas as políticas para o segmento e mais como articulador dos programas existentes em outras pastas de uma administração. “Não é bom trazer tudo da juventude para o espaço, pois este deve ser o responsável por articular o conjunto de programas. Se deixar concentrado não vai ter orçamento suficiente para atender à demanda”, explica Beto Cury. “Temos de fazer com que haja política intersetorial, pois, na verdade, as políticas de Juventude passam por diversos campos das políticas públicas”, acrescenta Nelsinho Santos, coordenador de Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte e coordenador da Rede de Gestores Estaduais e Municipais em Políticas de Juventude.

Para isso, Beto Cury afirma que é necessário conquistar espaço junto aos núcleos das administrações. “É essencial que o secretário ou coordenador esteja empoderado pelo chefe do poder executivo para discutir com as diversas áreas de governo a implantação de programas voltados para a juventude”, aponta.

Mas, para os presentes, não adianta fortalecer os órgãos em si se não houver uma abertura das políticas às representações juvenis. “Precisamos fazer com que toda vez que a prefeitura venha prestar projeto de juventude ela tenha que consultar o jovem. Temos que fazer com que o governo pense que políticas de Juventude sejam feitas para e com a juventude”, defende Nelsinho Santos. “Quando se pensar na execução da política, deve-se pensar em construir isso com jovens e outros atores sociais que possam contribuir”, completa Adriano Pires.

No entanto, para o coordenador de Juventude de São Leopoldo, é preciso ir além do fortalecimento dos órgãos governamentais e da criação de conselhos, e transformar as políticas no âmbito do executivo em políticas de Estado. Neste sentido, os gestores saíram do encontro mobilizados para intervir no processo de votação do Plano Nacional de Juventude pelo Congresso. O plano vai estabelecer um marco legal em relação às políticas do setor e estabelecerá metas pra os dez anos seguintes à sua aprovação. “Ele vai mudar o caráter das políticas não ficarem reféns dos governos, dependendo só da vontade política dos governantes; mas que elas sejam um compromisso do Estado brasileiro para com a juventude”, diz Adriano Pires.

No alvo do flagelo social
De 1940 ao ano 2000, o número de jovens de 15 a 24 anos pulou de 8,2 milhões para 34 milhões, correspondendo hoje a 20% da população total, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se considerada a faixa de 15 a 29 anos (adotada em vários países e nas discussões do plano nacional) são 48 milhões de jovens, 28% da população brasileira. A preocupação não está só na representatividade numérica, mas nas condições desta população. Segundo o censo do IBGE de 2000, 40% dos jovens brasileiros vivem em famílias sem rendimento ou com até meio salário mínimo. Essa parcela compõe nada menos que 50% dos desempregados no país. Na área da educação, 8 milhões de adolescentes têm baixa escolaridade (com cinco anos de atraso na relação série/idade) e 3,3 milhões não freqüentam a escola.

Hoje, existem cerca de 20 programas que têm como público principal a juventude, como é o caso do Projovem, Soldado Cidadão, Projeto Rondom, Segundo Tempo e Consórcios Sociais da Juventude. Estas diversas ações movimentam um orçamento nada modesto que, somado, chega a R$ 1 bilhão.

Publicado na Agência Carta Maior em 09 de fevereiro de 2007