A escola pública é violadora de direitos das pessoas homossexuais, diz pesquisadora

Em entrevista ao Observatório da Educação, Cícera Leite Gomes Barbosa, autora da dissertação "Ouvindo as vozes da homossexualidade: multiculturalismo, educação e suas possibilidades na agência escolar", defendida no Centro de Educação da UFPB, falou sobre a discriminação que meninos, jovens e adultos homossexuais sofrem nas escolas públicas. Cícera trata dos mecanismos de discriminação que levam ao abandono escolar e da luta para voltar à escola.

1 – Por que escolheu o tema da homossexualidade na escola?

Havia várias opções para fazer a pesquisa. Inicialmente, pensei em algo com relação às empregadas domésticas afro-descendentes. No entanto, quando cheguei na escola, vi uma cena de agressão a um aluno com orientação homossexual e, por isso, mudei de foco. Decidimos fazer sobre essa questão que é problemática na escola.

2 – Quais são os principais mecanismos de discriminação que encontrou?

No ambiente escolar, vemos a discriminação simbólica, que é aquela silenciosa, através do olhar, do sorriso e gestos com as mãos. A partir desse tipo de violência pode-se chegar até a física. Há também a psicológica: é negado a eles amor e atenção, tanto por parte dos alunos e alunas, quanto da equipe técnica e administrativa da escola. O homossexual é considerado um objeto. Isso, psicologicamente, deixa a auto-estima do aluno muito baixa, ele não é visto como parte integrante da escola. Há ainda as agressões verbais e físicas.

3 – Há alguma faixa etária mais susceptível à discriminação?

Quando são crianças pequenas, em que a orientação ainda não está definida, eles têm algumas expressões que servem de chacota, de brincadeira. A partir dos 14 anos é que se manifesta mais. Mesmo que ainda não tenham tido experiência homossexual, já passam a sentir que são diferentes e que as pessoas os acham diferentes. Muitos deles nem entendem o que está se passando, pois não recebem nenhum tipo de orientação, nem da família, nem da escola. Quando chegam a certa idade, em que alguns se tornam até um pouco agressivos para se defender, geralmente a discriminação vem em forma de gritos, de brincadeiras. Mas eles sofrem todo e qualquer tipo de discriminação na escola.

4 – É possível fazer recortes de renda, raça e gênero?

Quando é homossexual e negro a situação é pior. Com relação às meninas, não sei, minha pesquisa trata da homossexualidade no sexo masculino. Se for travesti também aumenta a discriminação.

5 – Conseguiu mapear o que eles esperam da escola?

Os alunos acreditam na escola, têm expectativa, buscam na escola o que todo estudante gostaria de ter: saber, educação, carinho, atenção, querem conhecimento. Apesar de tudo, acreditam que a escola é uma fonte de conhecimento e que pode melhorar a vida deles. Mas não acreditam que a escola vá melhorar na questão de como lidar com a sexualidade. Alguns deles diziam que iriam lutar para que a escola melhorasse para aceita-los com suas diferenças. Que o fato de gostarem de pessoas do mesmo sexo não deve alterar nada. Alguns lutam, outros já estão cansados. Há uma duplicidade: acreditam na escola enquanto fornecedora de saber, uma passagem para melhorarem de vida, mas por outro lado sabem que no ambiente escolar não vão encontrar aquele apoio, carinho e aconchego que todo aluno deve ter. Há uma violação dos direitos deles, enquanto pessoa e dos direitos educacionais, pois a escola se nega a falar sobre esse assunto. A eles são negados os direitos de saberem até sobre sua sexualidade.

6 – A discriminação ganha materialidade em índices de evasão, por exemplo?

A escola não trabalha a questão das diferenças, do aluno que tem as suas diferenças, tanto físicas, psicológicas e sexuais, quanto de crenças e de cor. Isso faz com que o aluno se sinta diferente e por ser diferente cria-se um estereótipo. Então, eles vão para escola e não são aceitos. Na conversa com os profissionais e alunos percebemos a discriminação. Então, esses alunos abandonam a escola constantemente, tentam ser aceitos em outros espaços, mas acabam não sendo...e assim a vida acadêmica fica cheia de interrupções. Muitos voltam para a escola na Educação de Jovens e Adultos, mas em todas as modalidades eles têm problemas, independente do nível de escolaridade. É igual. Mas a maioria está na EJA, depois de vários anos de repetência e evasão, voltam à noite para a escola, e a discriminação continua.

7 – Como professores(as) e gestores(as) lidam com o tema e como deveriam lidar?

Atualmente, eles dizem que aceitam, que é natural, mas na realidade não é assim. Primeiro por não estarem preparados para lidar com a questão, eles não sabem como abordar essa questão na escola. Segundo, há uma discriminação entre os professores. Se no discurso dizem que aceitam, não defendem o aluno quando é vítima de discriminação, preconceito ou violência. Às vezes até reforçam: quando dizem que é brincadeira, estão reforçando e aceitando que o aluno passe por qualquer tipo de discriminação. Com relação aos gestores, é a mesma situação. Aconteceu um caso grave: um deles me disse achar que eles iam para a escola só atrás de namoro. Para desconstruir esse tipo de violação de direitos, a escola deveria ter um projeto pedagógico interdisciplinar para tratar da questão não só das diferenças sexuais, mas todo tipo de diferença, tendo como suporte os direitos humanos, os direitos de todos à educação, justiça, respeito, solidariedade e paz.

8 – Quais seriam suas recomendações para as políticas públicas?

Todos os professores, gestores e funcionários da escola deveriam passar por formação e educação continuada para a quebra de preconceitos. A partir daí, a escola montaria seu projeto político-pedagógico trabalhando a questão das diferenças como um todo. Não se concebe mais que um aluno seja impedido de freqüentar a escola por causa de suas diferenças. Para essa desconstrução de mitos, o livro escolar também deveria tratar disso, mostrar que as pessoas têm diferenças, de cor, religião e sexualidade, por exemplo. Esses meninos são postos para fora da escola. É necessário que o plano nacional de educação em direitos humanos saia do papel, seria um caminho. É importante também políticas públicas na saúde, com médicos e psicólogos que pudessem atender esses garotos para que eles possam ter informação acerca de sua própria sexualidade. Eles se descobrem diferentes, não sabem por que, alguns se tornam agressivos e não têm a quem recorrer. Sofrem discriminação e violência na família, na rua e nas escolas, onde poderiam ser protegidos, acolhidos.

Leia artigo de Hamilton Harley de Carvalho-Silva, mestre em educação, autor da dissertação "Sociabilidades de jovens homossexuais nas ruas de São Paulo: deslocamentos e fronteiras". O texto traz uma breve história do preconceito contra pessoas homossexuais.

Publicado originalmente pelo Observatório da Educação/Ação Educativa, em: Sex, 03 de Abril de 2009