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Cristovam Buarque diz que piso vai melhorar salário de 1,5 mi de professores

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação, disse nesta quinta-feira (3) que o projeto que instituiu o piso nacional do magistério em R$ 950 para professores com carga horária de 40 horas semanais vai melhor o salário de 1,5 milhão de professores de todo o Brasil

Para o ex-ministro, dos 2,6 milhões de professores 1,1 milhão já
recebem mais do que esse valor. O projeto foi aprovado nesta
quarta-feira pelo Senado e entregue ontem ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva para sanção.

O senador, autor do projeto ao qual foi apensado a proposta do Poder
Executivo, disse que o piso "é uma grande conquista para os
professores, e é a primeira vez que o Brasil cria um sistema para todos
os professores".

De acordo com o senador, hoje no país há o professor estadual e
municipal, e que a partir de agora haverá "um ponto de ligação entre os
2,6 milhões de professores de todo o Brasil, que é o piso salarial
nacional".

"O importante é que se criou uma rede de professores no Brasil, que é o
primeiro passo para uma federalização no futuro, por isso é tão
importante", acrescentou.

Cristovam afirmou, ainda, que a partir de agora os professores passam a fazer parte de uma categoria nacional.

Quanto ao aumento nas despesas dos municípios que terão agora que pagar
no mínimo R$ 950 para os professores com carga horária de 40 horas
semanais, o senador disse que a medida não vai "quebrar" os municípios,
porque "o Fundeb já aporta recursos, dinheiro federal", para ajudar no
pagamento do piso.

O senador Cristovam lembrou que ontem o Senado também aprovou um
projeto que derruba o vício de tirar dinheiro da educação pela DRU
(Desvinculação das Receitas da União).


Projeto

Pela proposta, o piso salarial nacional será implantado em todo o país,
de forma gradual, até 2010. O valor deverá ser pago para professores
com carga horária de 40 horas semanais.

O piso de R$ 950 é uma antiga reivindicação da categoria. De acordo com
a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), existem
mais de 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando
entre R$ 315 e R$ 1.400.

Está prevista no projeto a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de piso nacional.

A categoria temia que as eleições municipais e o recesso branco do
Congresso Nacional pudessem adiar a aprovação da medida. O projeto foi
aprovado na Câmara em maio.

Para acelerar a apreciação da matéria, o projeto foi apreciado na
quarta em duas comissões do Senado --Educação e Constituição e
Justiça-- e seguiu em regime de urgência para o plenário.