Acervo
Vídeos
Galeria
Projetos
As comunidades tradicionais
A Constituição Federal diz que os Povos e Comunidades Tradicionais são grupos que possuem culturas diferentes da cultura predominante na sociedade e se reconhecem como tal. Estes grupos devem se organizar de forma distinta, ocupar e usar territórios e recursos naturais para manter a sua cultura, tanto no que diz respeito à organização social quanto à religião, à economia e à ancestralidade. Na utilização de tais recursos, devem se utilizar de conhecimentos, inovações e práticas que foram criados dentro deles próprios e transmitidos oralmente e na prática cotidiana pela tradição.
Para ser reconhecido como comunidade tradicional, o grupo precisa trabalhar com desenvolvimento sustentável, termo recente no vocabulário popular, que significa que o uso dos recursos naturais deve ser equilibrado e voltado para a melhoria da qualidade de vida da geração atual além de assegurar a mesma possibilidade para as próximas gerações.
Em 2004, foi criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, com a finalidade, entre outras, de estabelecer e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. Com representantes de diversos ministérios, a comissão teve a responsabilidade de definir o que são as comunidades tradicionais.
Este ano, o governo federal classificou os povos e comunidades tradicionais (pelo decreto nº6040 de 2007), bem como se ocupou na criação de políticas públicas para os mesmos. Os povos que atualmente preenchem o perfil exigido pelo governo para serem classificados como povos tradicionais são: Índios, Quilombolas e Povos da Floresta. O tamanho dos territórios necessários para que tais comunidades mantenham suas culturas é decidido pelo governo, como indicado no artigo 231 da constituição federal.
Por mais que as três comunidades se encaixem no perfil demandado pelo governo, as necessidades de cada uma devem ser bem analisadas e garantidas para que o desenvolvimento sustentável possa ser mantido e a preservação da cultura ser efetivada. O acesso à educação e assistência salutar diferenciadas são tão importantes para a existência destes povos quanto o direito à terra.
Comunidades negras tradicionais
Abdias do Nascimento , Professor Benemérito da Universidade do Estado de Nova York e doutor "Honoris Causa" pela Universidade de Brasília, ao falar sobre mestiçagem e cultura negra, diz que a persistência da cultura africana não ocorreu devido à benevolência dos colonizadores, mas sim à inventividade e perseverança dos africanos e de seus descendentes. Essa afirmação fica bem clara quando se analisa uma comunidade quilombola.
Como está citado na introdução do projeto Brasil Quilombola, apresentado em 2004 pela Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, “No imaginário social, quilombo é algo do passado que teria desaparecido do país junto ao sistema escravocrata, em maio de 1888. As denominadas comunidades remanescentes de quilombos ainda causam grande surpresa na população brasileira, quando surgem notícias nos meios de comunicação sobre a sua existência (...)”
O termo quilombo não é mais usado para se referir às terras ocupadas por escravos fugidos, mas sim para referir-se a terras que resultaram da compra por negros libertos; da posse pacífica por ex-escravos de terras abandonadas pelos proprietários em épocas de crise econômica; da ocupação e administração das terras doadas aos santos padroeiros ou de terras adquiridas ou entregues a antigos escravos organizados em quilombos.
Os quilombos são terra fértil para pesquisa histórica. Normalmente localizados em zonas rurais, a visibilidade dos quilombos tem aumentado consideravelmente com uma maior exploração do turismo cultural. A música e a dança negras têm ganhado um considerável espaço tanto no mundo acadêmico quanto em meio à sociedade de forma mais geral, que começa a conhecer o Jongo, o Calango e a Folia de Reis.
Em entrevista ao Observatório Jovem, as historiadoras Hebe Matos e Martha Abreu falaram sobre a pesquisa “Jongos, calangos e folias: memória e música negra em comunidades rurais do Rio de Janeiro”. Ao falar dos quilombos, Martha e Hebe destacam que todos têm uma historia familiar muito parecida. “O mesmo complexo e o mesmo vocabulário natural existe tanto em Bracuí (Angra dos Reis) quanto em Duas Barras. No Bracuí, litoral sul fluminense, que foi porto clandestino de tráfico de escravos, os moradores têm muita memória de desembarques, de navios afundados, de (navios) clandestinos. Desses lugares, no século XIX (africanos) vão pra Valença, Duas Barras, Piraí, pra região cafeeira. No século XX, com a estrada de ferro (eles) vão trabalhar em plantações na Baixada Fluminense e cidade do Rio de Janeiro.”
Na pesquisa de Martha e Hebe, os jovens, apesar de não serem os principais sujeitos da mesma, tiveram grande destaque e causaram surpresa às pesquisadoras, quando se mostraram à frente do movimento de manutenção das tradições.
Como citado pelos pesquisadores do Observatório Jovem, Priscila Bastos e Paulo Carrano, no texto “Trajetória de uma jovem quilombola, entre vivências e projetos”, jovens líderes estão assumindo a frente de lutas, organização e preservação dos valores culturais de suas comunidades.
Saiba mais sobre a participação dos jovens nas comunidades tradicionais:
Análise da Mobilização Política das Comunidades Remanescentes de Quilombos
*Duas primeiras fotos retiradas da Agencia Nacional, terceira foto retirada do site www.abdiasdonascimento.com.br, últimas fotos tiradas pelaequipe do Observatório Jovem.