Comissão Especial de Juventude só deve votar Plano Nacional em agosto

Plano Nacional da Juventude (Projeto de Lei 4530/04) só deve receber um parecer da Comissão Especial em agosto, mesmo com a suspensão do recesso parlamentar ocasionada pelo adiamento da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Pelo menos essa é a previsão feita pelo deputado Lobbe Neto (PSDB/RJ), após duas tentativas de reunião da Comissão não realizadas por falta de quorum. As reuniões foram marcadas para acontecer nos últimos dias 11 e 12, no entanto, o quorum mínimo (17 deputados) para abertura das discussões não foi atingido. Sete deputados assinaram a lista de presença no primeiro dia e apenas três no segundo.

Segundo informações obtidas no final de junho com o gabinete do relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a previsão de votação do Plano era início de julho.

Contextualizando
O Plano Nacional de Juventude estabelece metas a serem cumpridas pelo poder público nos próximos dez anos em ações voltadas para a população de 15 a 29 anos de idade. Em março, o projeto foi debatido em Brasília, durante a Conferência Nacional da Juventude, e também em seminários estaduais num processo conduzido pela Comissão Especial de Juventude da Câmara dos Deputados. A forma de discussão do Plano foi muito criticada por diversas organizações juvenis que denunciaram a falta de uma preparação prévia e de transparência nos encontros estaduais, prejudicando a participação ampla da juventude.

Colaboração: Ágere Cooperação em Advocacy

Publicado pelo Redes e Juventudes em 16 de julho de 2006