Queda na arrecadação faz governo federal rever valor do Fundeb

O governo federal precisou rever os valores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por causa da queda na arrecadação. A previsão dos impostos e contribuições que compõem o fundo teve uma queda de R$ 9 bilhões, o que levou o Ministério da Educação a reduzir a previsão de investimentos por aluno da rede pública no país do atual valor de R$ 1.350,90 para R$ 1.221,34

O Fundeb é composto por 25% de uma série de impostos e contribuições nacionais e estaduais. O valor de cada Estado é dividido pelo número de alunos matriculados na rede pública.

O governo federal fixa um valor mínimo por aluno para o país de acordo com a arrecadação e, nos estados onde não se alcança esse valor mínimo, a União paga uma complementação. Os valores estaduais e nacional são definidos no final de um ano para o ano seguinte, com base na previsão de arrecadação e o número de alunos registrados no Censo Escolar.

A previsão inicial para 2009 era de que o fundo tivesse R$ 76 bilhões. Mas os números do Tesouro Nacional apontam, agora, para apenas R$ 67 bilhões. Vários Estados tiveram queda na sua previsão de valor médio por aluno. No entanto, o número dos que precisam de complementação da União continua o mesmo. São nove: Paraíba, Pará, Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Ceará, Amazonas, Bahia e Piauí.

O valor da complementação da União, definida por meio de lei, também se manterá em R$ 5,07 bilhões. “O que muda é o valor que cada estado recebe. Houve uma redistribuição de acordo com a queda na arrecadação em cada um”, explica Antônio Corrêa Neto, diretor financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que administra o Fundeb. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.