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Matriculas na EJA têm queda no ensino fundamental e crescem no ensino médio
O Censo Escolar 2008, divulgado pelo Ministério da Educação, aponta estabilidade no número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA): - 0,8% em relação a 2007. As regiões que tiveram queda foram: Sul, - 5,5%; Norte, -5%; e Nordeste, -2,4%. No Sudeste, as matrículas cresceram 3%; e no Centro-Oeste, 1,8%
Os dados diferem se compararmos os níveis da EJA: no ensino fundamental, queda de 2,1%, enquanto no médio houve aumento de 2%. Em números absolutos, o crescimento no ensino médio não corresponde às perdas no fundamental. Neste, há uma queda de 71.792 matrículas. No primeiro, acréscimo de 31.878.
Impressiona a diminuição de alunos no ensino fundamental num contexto de suposta geração de milhões de egressos do programa Brasil Alfabetizado. A tendência seria a continuação dos estudos nesse nível de ensino.
Houve ainda aumento relativo das matrículas em cursos não-presenciais. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes, chama a atenção para o fato de que o aumento nesses cursos não ocorreu só na EJA. “No próximo Censo precisamos ver se isso é uma tendência. Neste caso, será preciso olhar com mais calma quem são esses alunos, o que está acontecendo com os programas de EJA e como são os cursos”, entende,
As diferenças no comportamento das matrículas entre estados também chamam a atenção. Alguns apresentam forte crescimento nos números, outros acentuada queda. Mas a redução no ensino fundamental é constante e quase generalizada.
Dirigentes educacionais ainda não arriscam uma resposta para essa queda, apenas ressaltam que a dificuldade maior é atrair o público de idade mais avançada. “Os números surpreenderam a gente. Estamos realizando um estudo para saber por que caiu. Não dá para mensurar ainda. A única hipótese é a migração para o ensino regular, não a diminuição da demanda. Muitos de 15 a 17 anos matriculados na EJA estão migrando”, afirma Bárbara Risomar de Sousa, coordenadora de EJA da Secretaria de Educação de Tocantins, estado que teve queda de 19,9% nas matrículas.
O coordenador do fórum permanente de EJA de Tocantins, Francisco Gilson Rebouças Porto Júnior, acredita que, muitas vezes, os critérios para matrícula afastam os alunos da escola. “Há critérios, como de idade e localização, muito rigorosos e que as escolas não conseguem cumprir. É preciso rever isso, senão estamos dificultando a entrada do aluno, que acaba se excluindo do processo. É preciso que as escolas criem mais espaços de pertencimento desses alunos. Nesse sentido, a merenda é extremamente importante e precisa ser implementada no estado”, defende.
A transição da metodologia de realização do Censo é apontada pelo Ministério da Educação como responsável pela redução nas matrículas. “Agora o cadastro é nominal. Além disso, a EJA possui dinâmica diferente, por não ser seriada, pela possibilidade de se cursar disciplinas avulsas. Antes havia duplicidade de matrículas. Grande parte da queda se deve a ajuste na matrícula. É preciso ter cuidado na análise dos últimos três anos”, afirma Jorge Teles, diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).
Ele destaca que o atual sistema é mais fidedigno e oferece melhores condições para a formulação de políticas públicas, levando-se em conta a diversidade de público. O maior desafio, no entanto, é atender a alta demanda por EJA – 55 milhões de pessoas segundo a PNAD 2007 – para além da correção de fluxo. “Conseguimos avançar com a escolaridade média, mas ainda há um número significativo de pessoas fora da escola. A taxa de cobertura da demanda até o primeiro ciclo do ensino fundamental é de 9%, de 40 milhões de pessoas, com média de faixa etária entre 40 e 50 anos. Há ainda um caminho longo até atender a demanda e passar para a compreensão da EJA como aprendizagem ao longo da vida, e não compensação de escolaridade”.
A alternativa para avançar na oferta de EJA no primeiro segmento do ensino fundamental seria utilizar cadastros do Governo Federal como o do programa Bolsa Família. Ressalta-se que, apesar da alta demanda, o ensino fundamental puxa a queda, não o médio. “Programas como o Projovem estimulam com maior rapidez os jovens. O desafio maior é atrair as pessoas mais idosas, e para isso é necessário um processo muito forte de sensibilização”, diz Teles. A resposta seria justamente a compreensão da EJA como aprendizagem ao longo da vida.
No Tocantins, aponta-se também a dificuldade de aproximar a EJA do público mais velho.“Temos parcela de adultos que não estão na escola. A questão financeira afasta, porque entre trabalho e escola escolhe-se o trabalho”, afirma Francisco Gilson.
A Secretaria Estadual de Educação fará diagnóstico sobre a EJA no Tocantins, em articulação com as prefeituras. “Precisamos saber se os municípios estão abrindo turmas. As escolas vão mandar os dados e, de posse deles, vamos às diretorias regionais analisar escola por escola para, no segundo semestre, visualizarmos o que aconteceu e onde”, promete Bárbara. As hipóteses levantadas referem-se à busca de emprego ou à concentração de matrículas no primeiro semestre, dentre outras questões.
Financiamento
Outra preocupação da Secretaria é entender de que forma o Fundeb impacta a EJA no estado. Bárbara afirma que ainda não é possível dizer como a ampliação geral do investimento chegou à escola. Já o coordenador do Fórum entende que a criação do fundo diminuiu os recursos. “Os outros programas que existiam superavam o valor do Fundeb”, revela Francisco Gilson.
Ele pede uma fiscalização sobre a aplicação da verba, pois, apesar da vinculação do repasse ao número de matrículas, o montante vai para a secretaria sem a vinculação necessária com a EJA. “O estado recebe o recurso, mas como é fiscalizado isso? A sociedade civil não recebe as informações. Quanto desse dinheiro foi para os alunos? Como o município está utilizando?”, questiona.
Já Teles entende que houve um ganho com o Fundeb, mas admite que o dinheiro anteriormente utilizado para a manutenção do programa Brasil Alfabetizado foi direcionado para a constituição do fundo. “O problema maior é como garantir que o dinheiro gerado pelas matrículas retorne para a EJA” (Leia nesta edição matéria sobre orçamento).
DF tem maior aumento nas matrículas
A Unidade da Federação que apresentou maior acréscimo de matrículas em 2008 foi o Distrito Federal, 14,6%. A alta foi puxada pelas matrículas no ensino médio: 29,5%. No fundamental, 2%. Teles destaca as mudanças na dinâmica de trabalho nos últimos anos do DF, que alia EJA com ensino profissional, e também no Rio de Janeiro, onde houve acréscimo de 11%, também puxado pelo ensino médio.
O gerente de EJA da secretaria de Educação do DF, Edson de Souza Gonçalves, afirma que o mercado de trabalho provocou a volta para a escola, por isso o aumento nas matrículas, tanto em cursos presenciais como não-presenciais.
No entanto, representante do Fórum de EJA do DF diz que a realidade local é diferente da apontada pelo Censo. “Vivemos um crescente fechamento de escolas e turmas. Fiquei instigada a buscar de onde saíram esses números. A diferença é muito grande, de oito mil matrículas. Não houve abertura de escolas que dessem conta disso. Por mais que tenham colocado outro programa, à distância, com uso da televisão, não foram tantas matrículas. Ficamos surpresos, porque vemos fechamento de turmas”, afirma Leila Maria de Jesus, representante do fórum.
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