Jovens atrás das grades

É cada vez mais frequente o envolvimento de jovens em atos de violência. A desestruturação familiar, o apelo ao consumismo e o recurso a drogas lícitas e ilícitas respondem pelos números preocupantes apresentados pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (Sedh)

O Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei expõe cifras assustadoras. Em 2008, os índices foram 397% maiores que os registradas em 1996. São Paulo ocupa o topo entre as unidades da Federação em número de internos — 34% do total. O Distrito Federal figura em 8º lugar, com 4%.

Os jovens cumprem pena de privação da liberdade. Trata-se de medida de contenção para os adolescentes que cometem violências como homicídio, latrocínio e lesões corporais profundas. Ocorre que esse tipo de reprimenda previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem sido aplicado aos infratores apanhados em pequenos delitos como furto, brigas de rua e condutas antissociais. O resultado é de todos conhecido: sem assistência adequada, rapazes e moças não se recuperam. Ao contrário. Especializam-se no crime.

Jovem, pobre, solteiro e com baixa escolaridade é o perfil da maioria dos presos no Brasil. Parte deles é de reincidentes. Trancafiados em instituições destinadas a menores de idade, eles não recebem os cuidados previstos no ECA. Ganham a liberdade sem condições de disputar emprego no mercado de trabalho. Tornam-se, então, presa fácil do tráfico — maior empregador da mão-de-obra desamparada. Ao engrossar a fileira do crime, o jovem tem uma certeza. Morrerá ou voltará para trás das grades.

É hora de estancar a sangria. O Brasil precisa agir em duas frentes. Uma: pôr em prática as disciplinas estatuídas no ECA — uma das legislações mais modernas do mundo sobre o assunto. A outra: tomar medidas preventivas. Entre elas, investimento em educação, geração de emprego e diminuição da desigualdade social. Estudo da Fundação Getúlio Vargas destaca o salto qualitativo dessas iniciativas. Oferecer escola de qualidade, capaz de motivar o estudante e prepará-lo para o mercado de trabalho, constitui passo importante para evitar a evasão e a consequente travessia para o outro lado da fronteira. Enquanto se mantém no sistema, o jovem é menos vulnerável às tentações do crime. 

O serviço do Observatório Jovem.

Saiba mais
Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo - SINASE  (anexo ao final da matéria)

Revista Brasileira de Direitos Humanos 

Um outro olhar sobre o sistema socioeducativo 

Maioridade Penal