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Entrevista com Rafael Pops (Juventude PT)
Rafael Moraes
Observatório Jovem (OJ) – No programa de governo do candidato Lula há a seguinte proposta no ponto Juventude: "ampliar e consolidar as políticas de juventude integrando e articulando ações". Quais políticas públicas específicas para a juventude do atual governo que seriam mantidas e/ou ampliadas com um novo mandato do Presidente Lula?
Pops – Nós vamos lançar no dia 19 de outubro o caderno temático sobre juventude. Nesse caderno definimos com mais propriedade o que significa integração e ampliação das políticas de juventude. Definimos cinco grandes diretrizes. A primeira é tratar a política de juventude como uma política de Estado, que a política de juventude esteja ligada aos grandes desafios de estado, de desenvolvimento, de progresso do país. A segunda é articular políticas específicas com políticas emergenciais e políticas universais, ou seja, a juventude é um período da vida que exige políticas específicas, mas a juventude é o setor que foi atingido de maneira especial durante o neoliberalismo e durante os anos de exploração do Brasil e, que, por isso, precisa de medidas emergenciais, além disso, precisa de medidas universais como saúde e educação. A terceira é ter educação e trabalho como uma nova diretriz, que coloca uma interface mais direta entre o mundo da escola e o do trabalho levando em consideração a realidade do jovem. A quarta (diretriz) é a defesa da participação da juventude nas políticas de juventude. E, por último, a gente chamou de uma diretriz de "viver a juventude". Essa diretriz faz uma interface entre esporte, lazer, cultura, vida segura, ou seja, a juventude não viver tantas questões do risco social, como é colocado para os jovens da periferia alijados da prática do lazer, do esporte, do acesso à cultura.
OJ – Dentro dessas diretrizes, quais as políticas atuais que serão mantidas?
Pops - No programa setorial nós fizemos o balanço de que até 2003 o que havia no Governo Federal eram políticas isoladas nos ministérios, com poucas interfaces entre si. A partir de 2003, com o grupo interministerial e depois com a Secretaria Nacional de Juventude começamos a ver políticas nos ministérios e a interface dessas políticas. Esse processo de articulação precisa ser ampliado porque hoje temos muitos projetos de juventude como, por exemplo, o ProJovem, que tem as Estações de Juventude, que pode muito bem ser articulado com os Pontos de Cultura – uma outra política específica do Ministério da Cultura. Essa articulação entre as Estações de Juventude e os Pontos de Cultura é uma proposta. A ampliação do ProJovem para regiões fora das regiões metropolitanas é outra. O ProJovem é uma das políticas que mostrou uma nova interface entre educação e trabalho e que enfrenta de maneira significativa duas demandas da juventude, que é acesso à educação para aquele jovem que não pôde completar os estudos e ao mesmo tempo ter condições de ter uma formação profissional de maneira mais ampla. O ProJovem abarca, inclusive, profissões mais próprias da juventude como o DJ. Falamos também da necessidade da ampliação do ProUni e da idéia do fortalecimento do ensino técnico, que foi feito no último período. Na questão da política de Estado defendemos que o Governo Federal tenha um papel protagonista com relação aos outros entes da Federação – estados e municípios – na defesa e na articulação de um sistema nacional de políticas de juventude, que articule essas políticas nos três níveis.
OJ – Você citou o ProJovem. O programa oferece estudo aos jovens apenas até o ensino fundamental, essa expansão do Pro Jovem viria também no sentido de oferecer o ensino médio?
Pops – A princípio, o que vimos discutindo no Governo Federal é ampliar o ProJovem ainda mais, para além das capitais. O ProJovem é um projeto piloto que recentemente foi reconhecido como módulo de educação pelo Conselho Nacional de Educação, o que para nós é uma grande vitória, ou seja, os alunos têm direito ao diploma do Ensino Fundamental. A idéia é trabalhar na ampliação dessa iniciativa para um número maior de jovens, mesmo porque em algumas cidades como São Paulo, onde a prefeitura não deu ênfase a esse programa, de 35 mil jovens que poderiam ser atendidos em São Paulo, hoje temos mais ou menos sete mil atendidos. Parece que agora começaram a perceber o impacto dessa política e estão começando a avançar. Então, a ênfase no próximo período é fortalecer o ProJovem, consolidá-lo no maior número de cidades possível e sair das regiões metropolitanas, essa é a primeira meta. Agora, todos os estudos colocam para a gente que o Ensino Médio é um grande gargalo na educação. No nosso programa nós falamos que a aprovação do Fundeb e a permissão para a construção de novas escolas técnicas caminham no sentido da busca pela universalização do Ensino Médio. Mas a ampliação do ProJovem vem no sentido de consolidar o projeto, porque como ele é um projeto piloto ainda há muitas adequações que precisam ser feitas cuja necessidade é percebida de acordo com as realidades. Por exemplo, na cidade de Aracaju tem um estudo feito sobre a territoriedade da juventude, ou seja, uma Estação da Juventude colocada em determinada região atende a uma parcela da juventude da cidade, mas não atende a outra parcela por causa da territoriedade. Há uma série de arranjos inovadores nesse projeto que precisam ser maturados para conseguirmos dar um salto ainda maior nessa perspectiva. Esses arranjos podem servir, inclusive, para pensarmos um projeto para o Ensino Médio, mas atualmente trabalhamos só com o ProJovem nesse nível, inclusive porque o impacto orçamentário de um projeto como esse no Ensino Médio é muito grande. Temos uma perspectiva de avanço gradativo para a gente não criar uma expectativa na juventude e não poder corresponder com ela.
OJ – O ProJovem é um programa focal que atende a jovens que não possuem emprego formal. Essa condição será repensada?
Pops – O que a gente vem discutindo no sentido de repensar as políticas de ação é no projeto do Primeiro Emprego. O Primeiro Emprego era focal em jovens em situação de risco social. O debate que vem sendo feito e no programa falamos na necessidade de reestruturação do projeto Primeiro Emprego é que nas políticas de ações do programa é preciso ter uma perspectiva mais ampla do jovem, não trabalhar apenas com um segmento da juventude. O ProJovem é para esse segmento de 18 a 24 anos, que não terminou até a 8ª série, ou seja, são jovens que saíram do sistema educacional e que trabalhamos para eles retornarem a esse sistema e ao mesmo tempo terem uma formação profissional.
OJ – O Observatório Jovem visitou um núcleo do ProJovem aqui no Rio e pudemos perceber que essa capacitação profissional naquela unidade é precária;dentre outros aspectos, por exemplo, acontece apenas uma vez por semana e não encaminha o jovem para o mercado de trabalho...
Pops – Como eu falei, o Pro Jovem é um projeto piloto. Nós temos experiências muito bem sucedidas e experiências que precisam ser adequadas. Como eu disse, é uma modalidade de educação que foi recentemente reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação. Então, é por isso que não queremos ampliá-lo para o Ensino Médio antes de ter consolidado esse modelo de educação para o Ensino Fundamental. È importante ressaltar também que o ProJovem é uma política que passa pelo empenho das prefeituras. Como eu já dei o exemplo, a prefeitura de São Paulo não deu nenhum peso, é o mesmo caso do Distrito Federal. Agora se pegamos como exemplo prefeituras como a de Salvador, Recife, Aracaju, são cidades onde o projeto está se desenvolvendo, tem seus problemas porque é um projeto inovador, mas vêm trabalhando nas soluções. Essas questões sobre o ProJovem precisam ser colocadas com muita atenção para reformularmos o projeto. Sabemos que não é da noite para o dia que vamos conseguir fazer um projeto que reintegre o jovem ao sistema educacional e o capacite profissionalmente com êxito em todos os lugares. Por exemplo, há um problema que foi encontrado em diversas cidades, que é a própria capacitação do profissional em educação. São questões que precisam ser adequadas. Mas de maneira nenhuma essas questões perdem ou põem em risco essa política que para nós tem um impacto social muito importante.
OJ – Vai haver algum espaço amplo para essa discussão a respeito do ProJovem?
Pops – Eu acredito muito e acho que pode ser melhorado de maneira significativa o Conselho Nacional de Juventude. Uma das atribuições dele é avaliar como caminham as políticas públicas de juventude. Eu acho que o Conselho é um espaço que tem toda a legitimidade, onde dois terços é composto pela sociedade civil. Ao mesmo tempo em que eu acredito que também seria vitorioso realizarmos uma Conferência Nacional de Juventude, que também vai avaliar as políticas públicas de juventude. São espaços muito importantes de democracia direta. Sem esses espaços de participação dos jovens, o sucesso da política para a juventude fica muito em risco, porque há uma especificidade dessa política, principalmente em termos de geração. E também, é porque uma geração de juventude é diferente da outra, que ela precisa ser permanentemente avaliada.
OJ – Qual o lugar do ProJovem em um possível próximo mandato do Lula?
Pops – A nossa defesa é que o ProJovem continue vinculado à Secretaria Nacional de Juventude e no nosso programa nós falamos na necessidade de fortalecimento da Secretaria Nacional de Juventude. O ProJovem tem uma gestão compartilhada muito grande com o Ministério da Educação, mas ele é vinculado à Secretaria Nacional de Juventude. A nossa defesa é de que o ProJovem continue ali. Na minha avaliação é importante que a secretaria tenha alguns projetos específicos de juventude. Se o ProJovem estivesse no Ministério da Educação ele seria eminentemente educação. Se ele ficasse no Ministério do Trabalho ele seria eminentemente formação profissional. E ele precisa ser as duas coisas, ele precisa ser o reingresso dos jovens no sistema educacional e precisa ser uma oportunidade de formação profissional.
OJ – A Secretaria Nacional de Juventude conseguiu cumprir esse papel de integração das políticas públicas de juventude no atual governo?
Pops – A minha avaliação é que pela primeira vez isso foi iniciado no Governo Federal. A criação da secretaria e a participação da secretaria na formulação de projetos para a juventude foram muito importantes. Agora, eu não tenho dúvidas de que o que nunca foi feito vai ser feito de maneira perfeita em dois anos de secretaria. Eu acho que há muito mais para fazer, por isso precisamos estabelecer uma Política de Estado, ou seja, que essa política passe por todos os níveis e que tenha uma forte articulação entre todos os níveis da política de juventude. O ProJovem, por exemplo, é uma medida emergencial e tem um traço de política específica, que tenta dialogar com a necessidade e a realidade do jovem. Essa articulação precisa avançar. Eu acho que de maneira inédita o Governo Federal nesses anos deu um passo importante ao criar o GT Interministerial de Juventude, onde os diversos ministérios se articularam com a secretaria e com os programas de juventude em nível federal.
OJ – O Conselho Nacional da Juventude continuaria existindo em um novo governo de Lula?
Pops – A nossa perspectiva é a de que ele continue e tenha cada vez mais possibilidade de fortalecimento, de ser um espaço protagonista da juventude, na perspectiva das políticas de juventude. Há propostas, inclusive, a serem discutidas na conferência – isso não está colocado no programa de governo – que o próprio Conselho seja eleito na Conferência Nacional da Juventude.
OJ – Os atuais membros da sociedade civil no Conselho foram indicados. Então, há uma proposta para que eles sejam eleitos na conferência?
Pops – Isso não está fechado, não está no nosso programa. Em nosso programa está colocada a importância da Conferência Nacional da Juventude. E a conferência tem um papel deliberativo, de avaliação das políticas de juventude, tudo isso. A própria conferência pode dar um rumo para o Conselho que seja a eleição dos conselheiros na própria conferência, renovados de dois em dois anos, dependendo da periodicidade da conferência, tudo isso está em aberto. Nosso programa não fecha a questão dizendo que o Conselho deve ser indicado, nem fecha a questão falando que ele vai ser eleito. Esse é um processo que vai se dar pelo próprio movimento juvenil, porque, hoje, dentro das diversas organizações e movimentos juvenis há divergências sobre como deve ser a indicação e a composição do Conselho. Por isso, o governo precisa estudar mais o movimento juvenil e a partir daí decidir qual vai ser o processo. Na minha avaliação pessoal acho que seria um grande salto para a democracia brasileira e para as políticas públicas de juventude que a gente tivesse um Conselho cada vez mais representativo e com o desenho da juventude que está representada na conferência nacional. A juventude do PT nos diversos espaços que participou sempre defendeu que o Conselho Nacional da Juventude fosse eleito na conferência.
OJ – Como seria o processo de construção dessa conferência?
Pops – O governo Lula desencadeou um processo até o final desse mandato de conferências nas diversas áreas, por exemplo, teve a Conferência das Mulheres, a Conferência Nacional do Meio Ambiente, cada uma tem o seu modelo. Eu acredito que temos que realizar todo esse processo levando em consideração as diversas especificidades da juventude. Esse modelo da Conferência da Juventude não está pronto. Mas o modelo que a juventude do PT vai fazer é que seja desde a conferência municipal, passando pela conferência estadual e chegando na conferência nacional para atingirmos o maior número de jovens das diversas realidades. A realidade de um jovem de uma cidade de pequeno porte é uma, de médio porte é outra, de grande porte é outra, ou seja, precisamos construir essa pluralidade. Se fizermos apenas uma conferência estadual, corremos o risco de estar alijando a juventude das pequenas cidades. Então, eu acredito que temos que levar em consideração todos esses níveis da juventude.
OJ – Você também tocou no Programa Universidade Para Todos – o ProUni do atual governo. O ProUni destina vagas das instituições privadas de ensino isentas de impostos a estudantes de baixa renda. Haveria alguma política em um novo governo Lula de ampliação do acesso e permanência desses estudantes nas instituições públicas?
Pops – Claro, o fortalecimento principal que o Governo Federal vem tendo na educação superior é na demanda da universidade pública. Se você pegar, por exemplo, os orçamentos da era Fernando Henrique Cardoso até o primeiro ano do governo Lula, que foi herança do Fernando Henrique, você vai ver que houve uma curva ascendente do financiamento da universidade pública. Não temos dúvida de que precisamos ampliar ainda mais e atingir os índices do Plano Nacional de Educação. O ProUni é uma política específica, emergencial de uma parcela da juventude que está fora. Mas a solução geral é o fortalecimento da universidade pública, por isso que nós criamos dez novas universidades federais, que já estão em implantação e em muitas já está tendo aula. Ampliamos para 42 campi de interior. Há propostas que já foram apresentadas no Congresso Nacional pelo nosso governo, pelo Ministério da Educação, de mecanismos que nós chamamos de assistência estudantil, que é uma defesa histórica do movimento estudantil, da União Nacional dos Estudantes. O ministro Paulo Renato em 1997 acabou com essa receita. Até 1997 nós tínhamos cerca de 300 milhões de reais que eram voltados especificamente para bolsa alimentação, para moradia e a própria ajuda, que era uma bolsa específica para os jovens carentes terem condição de estudar, tirarem xerox, tudo isso. Era uma política muito importante da qual foi cortada a verba pelo Ministro Paulo Renato, do PSDB. No nosso projeto da reforma universitária, que já está na Câmara dos Deputados, há a vinculação de 9% da receita da universidade somente para a política de assistência estudantil porque nós achamos que isso é uma forma de democratizar o ensino superior.
OJ – Mas esse percentual não é muito pequeno?
Pops – Sim
OJ – Aqui na UFF já temos cerca de 14% da receita destinada à assistência estudantil e ainda assim é muito pouco, não temos, por exemplo, uma moradia universitária...
Pops – Eu não tenho dúvida que algumas universidades, pela vitória do movimento estudantil, conseguiram manter a assistência. Mas eu pego, por exemplo, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que não tem receita nenhuma, não tem nenhum restaurante universitário, não tem política de moradia. Eu te falo o seguinte: hoje, das 58 universidades que temos, cerca de 20% apenas tem política para assistência estudantil e a maioria delas de maneira precária. A briga maior não é nem pela vinculação desses 9%, mas por uma rubrica específica para assistência estudantil. Isso trata mais do tema de educação do que do tema de juventude, nosso programa de juventude trata mais das questões específicas da juventude. Mas essa iniciativa da assistência estudantil é fundamental, é uma briga histórica. Agora, eu não tenho dúvida que para a maioria das universidades que não tem essa receita ter a partir de agora vai ser um avanço. Para a realidade da (Universidade) Federal Fluminense eu não tenho dúvida de que há a necessidade de ampliar cada vez mais o orçamento da universidade para permitir que a política de assistência estudantil seja estendida a um número maior de jovens.
OJ – O programa de governo do PT fala em fortalecer o ensino profissionalizante. O que sabemos que acontece e é uma realidade bastante cruel é que o jovem pobre não pode escolher como um jovem de classe média, por exemplo. Este jovem pode decidir entre fazer um ensino profissionalizante e a universidade ou as duas coisas. O jovem pobre geralmente só tem a opção do curso técnico. Como você vê essa questão?
Pops – A nossa perspectiva de articulação das políticas públicas é minimizar esse impacto que os jovens das camadas populares têm por não ter escolha. Hoje, você sabe quem vai conseguir chegar à universidade – apenas 9% da juventude chega – na própria maternidade. Essa realidade precisa mudar. Por isso que nós queremos articular os programas de educação para eles terem porta de entrada e porta de saída. Por exemplo, um jovem de 18 a 24 anos que sai do sistema educacional e que entra no ProJovem pode sair posteriormente no Ensino Médio e ter a porta de entrada no ProUni ou no projeto que encaminhamos ao Congresso Federal e que está paralisado, que é a reserva 50% das vagas para estudantes oriundos das escolas públicas na sua integralidade. Um jovem que entrou nessa perspectiva do modelo educacional de porta de entrada e porta de saída é fundamental porque o grande problema hoje dos jovens das camadas populares é que eles não têm a oportunidade de estudar. O jovem tem que começar a trabalhar, o estudo do Dieese mostrou isso, que 70% dos jovens que estão estudando e começam a trabalhar abandonam os estudos. Então, precisamos desenvolver políticas para o jovem não abandonar os estudos. Para coibirmos esse problema hoje, precisamos trabalhar em duas frentes. Primeiro, trazer esse jovem que saiu do sistema educacional. Segundo, que esse jovem que esteja no sistema educacional tenha uma complementação de renda, como o próprio ProJovem dá, que permita a ele não abandonar o Ensino Médio e, que, através de mecanismos como o ProUni e como a reserva de vagas ele tenha acesso ao ensino superior ou, se por opção dele, ele tenha acesso ao ensino técnico. Como o próprio estudo do Dieese coloca, a evasão é um problema e precisa de políticas específicas. Mas só essas políticas específicas não resolvem porque o jovem chega ao Ensino Médio e não consegue entrar na universidade pela própria porta do vestibular. Nisso o ProUni tem um papel significativo. Por exemplo, eu pego o caso da Débora, uma estudante de São Paulo. Ela tentou vestibular quatro vezes na universidade pública, já estava abandonando a tentativa de fazer o vestibular e estava na cabeça dela que o ensino superior não era coisa para ela. Mas através do ProUni ela teve a oportunidade.
OJ – Como fica a qualidade de ensino que esse jovem atendido pelo ProUni vai ter nas instituições privadas, já que sabemos que a maioria dessas universidades não possuem o tripé ensino-pesquisa-extensão?
Pops – Aí entramos num problema que trata, inclusive, muitas vezes, das cotas para os negros, da reserva de vagas nas escolas públicas, já que o Pro Uni é uma medida emergencial. Nós herdamos um modelo do governo anterior no qual mais de 70% das vagas são ofertadas pelo ensino particular e menos de 30% são ofertadas pelo ensino superior federal público, ou seja, nós temos uma defasagem de vagas no ensino público muito grande. Então, se quisermos ingressar já esse jovem, permitir que desde já esse jovem ingresse no ensino superior e não fique alijado, vamos precisar de políticas que tenham vínculo com a iniciativa privada porque esse foi o modelo anterior. Ao mesmo tempo, nós ampliamos o número de vagas. O governo Lula vem mudando essa proporção que vinha crescente até a gente entrar no Governo Federal. Agora ela estabilizou e a quantidade de vagas nas universidades públicas vem crescendo. Era uma política na qual ficava amarrado, como iríamos democratizar? Só pela universidade pública teria um impacto muito pequeno. Por exemplo, de três milhões de jovens que entram na universidade, um milhão entra na universidade pública, com a reserva de vagas que queremos aprovar nós vamos colocar esse número em 5 milhões, mas ainda é pouco perto da juventude que está fora, da juventude das camadas populares. Por isso, montamos um mecanismo que é o ProUni, um mecanismo emergencial. E na outra ponta o ProUni serve para ser um mecanismo de regulamentação do ensino superior privado porque a partir do momento em que o ProUni oferece vagas que as universidades privadas precisam colocar no MEC, a fiscalização do MEC aumenta, tanto na filantropia, quanto nas outras especificidades. Todas as nossas iniciativas param no Congresso Nacional porque o ensino superior privado não quer nenhuma regulamentação do ensino superior privado. O Ministério da Educação vem, de maneira muito enfática, buscando esses mecanismos de fiscalização, fazendo o processo do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) , que é uma avaliação diferente do que foi o Provão e mecanismos mais duros de regulamentação do ensino superior privado.
OJ – Quando você fala que o ProUni é um programa emergencial isso quer dizer que ele teria um prazo para terminar?
Pops – Não tem um prazo específico na norma da lei para terminar até porque ele é um mecanismo de regulamentação da filantropia, ou seja, a lei brasileira, a Constituição Brasileira estabelece que é permitido universidades filantrópicas, (e) que (estas) precisam dar uma contrapartida social. Até a existência do ProUni essa contrapartida social era definida pelo dono da universidade, pela reitoria da universidade, e , muitas vezes, por critérios duvidosos. A partir do ProUni essa contrapartida social, essas vagas são dadas ao Estado e o Estado cria um mecanismo de seleção e prioriza os setores populares. Na perspectiva que a juventude do PT defende ele deve ser ampliado, o lobby da instituição privada diminuiu de 20% das vagas para 7% , nós achamos que deve ser 20% de vagas, retomar o programa original.
OJ – Você citou também o Programa Primeiro Emprego, ele continua?
Pops – O programa tem três frentes de ação – o Consórcio Social , a frente de economia solidária e a frente que passava pela formação profissional e o vínculo com o emprego direto. Essa questão da geração do emprego direto no Primeiro Emprego foi muito aquém do que se necessita da política de juventude. E em nosso diagnóstico ela foi aquém por dois motivos. Primeiro, é preciso ampliar o leque da juventude, trabalhar só com jovens do risco social, que tem baixa formação, acaba não conseguindo atingir uma política de emprego. Segundo, uma política de emprego para a juventude só tem um grande impacto com crescimento econômico do país, e por isso, o país precisa crescer cinco, seis por cento para conseguirmos alavancar uma política de emprego maior do que já aconteceu. Porque dos seis milhões de empregos gerados no governo Lula, 2,3 milhões foram para a juventude. Então, para o êxito do programa Primeiro Emprego é preciso um crescimento ainda maior. A reformulação que a juventude do PT e o Ministério do Trabalho tem pensado em diversos níveis é a reformulação do (perfil do) jovem a ser atendido pelo Primeiro Emprego. É preciso ampliar para além do jovem que corre o risco social, para uma parcela maior da juventude, que abarca, inclusive, a juventude universitária.
OJ – Então, a perspectiva de vocês é a de que os jovens estudem e também trabalhem?
Pops – A perspectiva que temos da política mais geral é a de que o jovem do Ensino Médio tem que ter a educação como prioridade da sua formação. O Programa Primeiro Emprego deve dar a oportunidade para jovens que precisam ter acesso à formação profissional de forma mais rápida, que precisam ter acesso ao emprego de forma mais rápida. Por exemplo, quando o programa abarca a juventude universitária, são jovens que já passaram por todo o sistema educacional. Então, o foco do Primeiro Emprego não é apenas uma etapa do sistema educacional, mas toda a juventude, inclusive o jovem recém formado na universidade que passa por diversas dificuldades de conseguir emprego. Nós não vamos combater o desemprego apenas com a qualificação. Então, é essa reformulação que precisa ser feita no Primeiro Emprego. Ele tem que ter a formação profissional e tem que ampliar o leque dos jovens a serem atendidos porque só a formação não garante ao jovem o primeiro emprego, é preciso crescimento econômico, é preciso uma qualificação em níveis de ensino médio e universitário.
OJ – O que você acha que a juventude mais precisa hoje?
Pops – Hoje os maiores gargalos da política de juventude são dois: educação e trabalho. Ter acesso à educação, buscar cada vez mais a universalização do ensino médio, das oportunidades de acesso à educação e da permanência do jovem em todo o sistema educacional deve ser uma prioridade do Governo Federal. Além da geração de emprego e renda para a juventude, principalmente para aquele jovem que acaba sendo a fonte de sustento de toda a família. Então, precisamos criar interfaces entre educação e trabalho para permitir essa oportunidade para o jovem se inserir de maneira digna na sociedade brasileira.