Caminhos Convergentes:Estado e Sociedade Superação das Desigualdades Raciais no Brasil

“Caminhos Convergentes – Estado e Sociedade na Superação das Desigualdades Raciais no Brasil”. Este é o título da publicação elaborada em conjunto pela Fundação Heinrich Böll e ActionAid e que será lançada no próximo dia 23 de junho, no Rio de Janeiro. O cenário político é propício para a discussão do tema: entre os dias 25 e 28 acontece em Brasília a 2° Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e o TJ-RJ no momento examina uma ação sobre a suspensão do sistema de cotas raciais e sociais nas universidades do estado do Rio de Janeiro

Desde a Conferência de Durban - Conferência Mundial sobre o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas_ convocada pela ONU e realizada em Durban, em 2001, na qual o Brasil teve papel ativo, o governo brasileiro se comprometeu com políticas públicas para a promoção dos direitos dos afrodescendentes e da igualdade racial. Oito anos se passaram e, sem dúvida, o tema que mais tem gerado debate público é a chamada “política de cotas”, que trata do acesso de estudantes negros ao ensino superior. Os avanços vão além da questão do ensino superior, isso é inegável, mas o cenário ainda é preocupante, com dados sobre desigualdades raciais que demonstram a fragilidade da democracia brasileira.

Para ampliar este debate, foram convidados dez autores que tinham a tarefa de elaborar um balanço das ações desenvolvidas no âmbito das políticas públicas de promoção da igualdade racial em diversas áreas, tais como educação, políticas para comunidades quilombolas e para mulheres negras, entre outras. Além dos desafios e perspectivas para os movimentos sociais antirracistas. O resultado é esta publicação, que está dividida em duas partes: a primeira faz uma análise crítica sobre as principais políticas de promoção da igualdade racial do governo brasileiro a partir de 2001. O artigo de Valter Silvério avalia historicamente as políticas de redução da pobreza e da desigualdade no Brasil e reflete sobre em que medida as desigualdades raciais são contempladas na formulação destas políticas. Nilma Lino Gomes discute a lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história da África e das culturas afrobrasileiras nas escolas, uma política de valorização da identidade e da cultura negra no ensino básico. Rosana Heringer e Renato Ferreira abordam os principais avanços e dificuldades dos programas de inserção de estudantes negros no ensino superior, além de trazerem dados atualizados sobre o tema. José Maurício Arruti analisa as políticas voltadas para as comunidades quilombolas, em especial aquelas ligadas à titulação de terras, educação e saúde. Jurema Werneck analisa as políticas para as mulheres negras, a partir de indicadores no campo da saúde, educação, direitos reprodutivos e trabalho.

A segunda parte do livro trata dos desafios político-estratégicos para os movimentos sociais brasileiros para avançar na redução das desigualdades raciais. Francine Saillant fala do processo preparatório da Conferência, em especial da contribuição dos grupos de mulheres negras. Átila Roque analisa os desafios da agenda antirracista apresentados às ONGs brasileiras que historicamente não trabalhavam com a temática das relações raciais. A emergência nas favelas cariocas de grupos de jovens ligados a iniciativas culturais e artísticas, com discurso de enfrentamento da violência e de orgulho racial, são objeto do artigo de Silvia Ramos. Por fim, o movimento negro, as mudanças ocorridas nas últimas décadas, a institucionalização e sua participação no Estado fazem parte das reflexões do artigo de Marcio André dos Santos.

“Caminhos Convergentes” busca, em parte, combater o argumento de que qualquer política pública em benefício dos que sofrem discriminação racial é perigosa e corresponde a uma forma de “racismo às avessas”.
 
Lançamento da publicação: 

O lançamento da publicação  “Caminhos convergentes – Estado e Sociedade na Superação das Desigualdades Raciais do Brasil” será acompanhado por duas mesas de debate com os autores dos textos, com a seguinte programação:

Dia: 23 de junho
Horário: das 9h30 às 18h30

Local: Espaço Alma
Rua Santa Luzia, 760 - Centro
Rio de Janeiro - RJ

Tel: (21) 21 2533-1878

9h30 - Mesa 1: Balanço das principais políticas de promoção da igualdade racial

Valter Silvério - Professor Associado do Departamento e Programa de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos/UFSCar

José Mauricio Arruti -  Professor do Departamento de Educação da PUC–Rio, pesquisador do CEBRAP e editor do Observatório Quilombola/Koinonia

Renato Ferreira - Advogado, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em Direito e Relações Raciais, pesquisador do Laboratório de Políticas Públicas de UERJ onde coordena o Programa Políticas da Cor na Educação Brasileira.

Coordenação: Rosana Heringer - Doutora em Sociologia (IUPERJ), Diretora Executiva da ActionAid Brasil; ex-diretora do Centro de Estudos Afrobrasileiros da Universidade Candido Mendes (CEAB/UCAM).

13h – Almoço

14h30 – Mesa 2: Reflexão sobre atores coletivos na promoção da igualdade racial

Atila Roque - Historiador, Membro do Colegiado de Gestão do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos)

Francine Saillant - Departamento de Antropologia, CÉLAT, Université Laval.

Silvia Ramos - Cientista social e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes.
 
Coordenação: Marilene de Paula (Fundação Heinrich Boll)

18h30 – Coquetel de lançamento

Informações para imprensa:
Glauce Arzua - ActionAid
Tel: (21) 2189 4626 | Cel: (21) 9998 2066

Sobre a ActionAid

A ActionAid é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos e sem filiação partidária ou religiosa, que trabalha em mais de 50 países para vencer a pobreza há 37 anos. Fundada na Inglaterra nos anos 70, tornou-se uma organização internacional nos anos 2000 com sede na África do Sul.  Nosso trabalho é desenvolvido em parceria com grupos e organizações locais de comunidades pobres para construir alternativas de superação das dificuldades e garantir o acesso destas populações aos direitos básicos como alimentação, saúde, moradia, educação, igualdade entre homens e mulheres, raças e etnias. No Brasil há 10 anos, nosso foco está na promoção do direito à alimentação, direito à educação, direitos das mulheres e afro-descendentes e direito à participação democrática. Por meio de redes e campanhas levamos ao conhecimento de governos e instituições internacionais as causas da vulnerabilidade desses grupos, influenciando a maneira como estas instituições se posicionam em relação às conseqüências de suas decisões, no plano local, nacional e internacional. Conheça mais sobre o trabalho da ActionAid acessando a página www.actionaid.org.br 

Sobre a Fundação Heinrich Böll

A Fundação Heinrich Böll é uma organização política sem fins lucrativos, ligada à coalizão partidária alemã Aliança 90/Os Verdes. Seu objetivo primordial é promover o conceito de cidadania e os valores democráticos por meio do debate crítico das questões sociopolíticas, econômicas e culturais relevantes de nosso tempo. Mantém parcerias em 55 países com indivíduos, grupos e movimentos da sociedade civil envolvidos na preservação do meio ambiente, na luta pelos direitos humanos e no fortalecimento do protagonismo social e político das mulheres. A Fundação Heinrich Böll atua no Brasil desde 1990. Em 2000, inaugurou o escritório próprio no Rio deJaneiro para estreitar a cooperação e intensificar o intercâmbio entre pessoas e instituições no Brasil e na Alemanha.
www.boell.org.br

Sabrina Petry – Fundação Heinrich Böll
Tel.: (21) 3221 9900

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